Parlamento aprova declaração do Estado de Emergência

Com a abstenção do PCP, PEV, IL e Joacine Katar Moreira e o voto a favor de todos os outros partidos, foi aprovada a autorização para a declaração do estado de emergência.


No debate parlamentar antes da aprovação, Rui Rio, líder do PSD, referiu que “apoia o Governo neste combate” assinalando que “a sorte primeiro-ministro é a nossa sorte”. Já Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, admitiu que “o estado de emergência é um dos instrumentos de que o Governo precisa para agir e enfrentar este problema.


Já o PCP, que se absteve, referiu, por João Oliveira, que o estado de emergência “exige verificação fundamentada da existência de um quadro excecional”. O deputado destacou que os portugueses têm cumprido as indicações de saúde dadas pelas autoridades, elogiando também o trabalho dos profissionais de saúde na resposta à Covid-19. 


Por seu turno, o CDS, pela voz de Telmo Correia, assinalou que “deviam ter sido tomadas medidas mais drásticas há 15 dias”. Já André Silva, do PAN, afirmou “total apoio” às medidas do Governo e ao decreto presidencial.

O primeiro-ministro António Costa falou na AR de “gravidade e excepcionalidade” da situação para justificar a presença no plenário. “Não se trata de suspender, limitar ou condicionar a democracia”, garantiu o primeiro-ministro sobre a declaração do estado de emergência.

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