PAN quer resultado das bolsas de estudo no momento da candidatura ao Ensino Superior
Para o PAN – Pessoas, Animais, Natureza-, os jovens devem saber se terão uma bolsa de estudos no momento da candidatura ao ensino superior. O valor das bolsas deve ser aumentado e os critérios de atribuição devem ser revistos.
O cabeça de lista pelo distrito de Braga, Rafael Pinto, considera esta uma prioridade, ainda que também defenda a “conversão de imóveis públicos”. “O Estado deve fazer o levantamento dos imóveis devolutos para converter em habitação estudantil e acessível e, caso não seja suficiente, construa-se”, esclarece Rafael Pinto. Ainda em matéria do Ensino Superior, o partido é apologista da “redução progressiva da propina, ate à eliminação”. Quanto ao alojamento, o partido pretende ainda adaptar todas as estruturas residenciais universitárias para pessoas com necessidades específicas.
Dando como exemplo a Universidade do Minho, o cabeça de lista por Braga do PAN lamenta o grave problema que é o subfinanciamento das instituições. “Precisamos de garantir empregos qualificados e o financiamento das universidades para garantir centros de investigação, de inovação e desenvolvimento”, disse ainda. Para Rafael Pinto, “Portugal tem uma vantagem competitiva grande, ao nível dos trabalhos qualificados, que não está a aproveitar”. Rafael Pinto critica ainda o governo por “não ter visão”, no sentido de “criar uma ligação que incentive ainda mais a investigação e desenvolvimento, para termos empresas que criem emprego qualificado”, insiste.
O PAN quer ainda “reforçar em sede de IRC os incentivos para que as empresas que suportem o custo das propinas de licenciaturas, mestrados ou doutoramentos dos seus trabalhadores, de forma a potenciar a aprendizagem ao longo da vida e a diversificar os perfis de acesso ao ensino superior”.
No programa eleitoral consta ainda a revisão do “modelo de acesso ao Ensino Superior, não o centrando exclusivamente em resultados académicos” e o alargamento do “Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior a todos os ciclos universitários e a todos os estudantes, propondo um aumento da verba ao mesmo, caso necessário, e incentivando às boas práticas detetadas”. Além disso, querem “clarificar os critérios de progressão remuneratória mínima dos/das docentes do ensino superior público, eliminando as situações de injustiça criadas por aplicação díspar entre instituições”.
Rafael Pinto candidata-se pela terceira vez consecutiva, pelo círculo de Braga, às eleições legislativas.
