PAN quer utilizar taxa turística para atenuar problemas habitacionais dos jovens

Verba será usada para o pagamento do valor das rendas. Em 2021, a Câmara Municipal de Braga prevê encaixar, por esta via, cerca de 240 mil euros.

O PAN pretende utilizar as verbas arrecadadas com a taxa turística em Braga para apoiar os jovens no pagamento de rendas. A proposta faz parte do programa eleitoral do partido às autárquicas de 26 de setembro.

Atualmente, o valor da taxa na cidade dos arcebispos é de 1,50 euros por pessoa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local até um máximo de quatro noites seguidas. A taxa incide sobre hóspedes com idade superior a 16 anos, sendo aplicada entre os meses de março e outubro. Em 2021, a Câmara Municipal de Braga prevê encaixar cerca de 240 mil euros.

À RUM, o candidato do PAN, Rafael Pinto, defende que estas verbas devem ser canalizadas para a “mitigação dos efeitos do turismo”, o que não está a acontecer, sendo que o atual executivo municipal tem apostado, sim, numa constante promoção do turismo na cidade.

Na opinião do candidato do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza, a autarquia tem ignorado os efeitos negativos do turismo no concelho, nomeadamente, no que diz respeito ao aumento da pressão imobiliária, “insustentável para as famílias e, sobretudo, para os mais jovens”.

Ora, a canalização destas verbas para a criação de habitação acessível é, na ótica do PAN, “o caminho certo” para uma melhor qualidade de vida na cidade bimilenar.

De acordo com Rafael Pinto esta espécie de “Porta 65” local, seria disponibilizada através de uma seleção que teria como principal critério os rendimentos dos jovens. Para este ano, a título de exemplo, poderiam ser abertas 240 vagas. Um número ajustável à previsão de receitas arrecadas com a taxa turística.

Para o PAN, não basta esta medida para solucionar o problema de habitação do concelho e, por isso, acrescentam no seu programa eleitoral a necessidade de construir mais residências universitárias, mais habitação acessível por toda a cidade e a criação de mais programas de habitação. 

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Vanessa Batista
Vanessa Batista

Jornalista na RUM

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