Ordem dos Advogados realiza sessão de estudo “Direito da Insolvência”
A matéria ligada à insolvência e o direito laboral são os temas em destaque na sessão de estudo “Direito da Insolvência”. A delegação de Braga da Ordem dos Advogados organiza a iniciativa que acontece no dia 24 de Janeiro, às 18 horas, no auditório do Museu D. Diogo de Sousa.
O painel vai contar com duas profissionais da área. De acordo com Joana Costeira, responsável pelo evento, Catarina Serra, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, vai “desenvolver um tema em torno da nova directiva europeia sobre reestruturação e insolvência, datada de 20 de Junho de 2019”. Já Ana Cristina Ribeiro Costa, advogada e professora assistente convidada na Universidade Católica do Porto, vai “falar sobre os créditos laborais na insolvência, em particular da cessação do contrato de trabalho”.
O evento, que conta com a colaboração da Associação de Estudantes da Universidade do Minho, destina-se “essencialmente aos advogados, mas também a todos os operadores de direito, nomeadamente juízes ou pessoa em formação em direito”. “Pretendemos que a sessão de estudo atinja o público mais abrangente possível”, complementa Joana Costeira. Não havendo um limite de inscrições, os interessados devem confirmar a presença para o e-mail braga@del.oa.pt .
A sessão de estudo “Direito da Insolvência” é a primeira iniciativa organizada pela nova direcção da delegação de Braga da Ordem dos Advogados, presidida por Ana Cristina Santos, que toma posse esta segunda-feira. Joana Costeira adianta que estão preparadas várias sessões de estudo, formações e colóquios, com regularidade mensal.
As áreas do novo processo de inventário, da saúde mental, do arrendamento urbano e alojamento local e da migração e nacionalidade são alguns dos temas em cima da mesa para serem discutidos. “Vamos ter também um tipo de formação que deverá ser já um bocadinho fora do direito, mas ainda relacionado com a matéria, que tem a ver com a gestão de escritórios, a gestão de recursos humanos e formas de oratória em tribunal. Vamos tentar apresentar temas que, ainda fora do direito, contribuam para o exerício da profissão”, acrescenta.
