Oposição critica atrasos na ORU e PERU de Braga
PS, PCP e Bloco de Esquerda não deixaram passar em branco os atrasos na apresentação do Programa Estratégico do Centro Histórico (PERU) e da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (ORU).
A prorrogação dos documentos esteve em discussão na última reunião do ano da Assembleia Municipal de cariz extraordinário, na passada quarta-feira, à noite.
O PS foi uma das vozes mais críticas do ponto número oito, visto que para os socialistas, o PERU já deveria estar concluído. “Passado um ano, nem o nome do ponto a debate mudou”, sublinha Bruno Gonçalves. O socialista frisou a falta de respostas da maioria de direita às questões colocadas à época, nomeadamente, em relação ao “número de prédios degradados na cidade, valor de isenção de taxas concedidas”, entre outros.
Do lado do PCP, Pedro Casinhas, considera “desagradável” que o executivo não tenha dado qualquer informação sobre o processo que contou com os contributos de partidos e cidadãos. O comunista realça a importância do documento para o território, mais concretamente para o PDM – Plano Diretor Municipal.
Para o Bloco de Esquerda quer a ORO quer o PERU incorrem em riscos graves e visíveis para o património da cidade que está, nas palavras de Alexandre Mano, a ficar “sem alma” devido à já “enorme pressão “no centro histórico por parte de alojamentos locais e grandes hotéis. O caso mais gritante para os bloquistas ocorre no edifício contíguo às Convertidas em que o buraco escavado abalou os “frágeis alicerces”.
Em resposta, o presidente do Município de Braga revela que, com o apoio de duas entidades externas, as duas Operações Estratégicas para a Reabilitação Urbana estão a ser elaboradas. O atraso de quatro meses, segundo Ricardo Rio, deve-se ao facto do IRU ter recomendado que estes dossiers fossem tratados em simultâneo. “Há opções estratégicas que têm de ser alteradas. O novo regulamento irá beber de muitos dos contributos dos cidadãos, partidos e entidades”, declara.
Na ótica do edil, ao longo dos últimos anos, a intensa reabilitação observada na cidade tem cumprido com o objetivo de usos diversificados, ou seja, não apenas para turismo ou serviços, mas também para habitação. A autarquia quer dar continuidade ao caminho da reabilitação do edificado, de modo a “não estimular o abandono de imóveis que degradam a estética e são um risco para a segurança pública”.
O presidente da Junta de Freguesia de S. Victor, Ricardo Silva, em declaração de voto, após a aprovação com 45 votos a favor, 25 abstenções e nenhum voto contra, recomendou a auscultação das autarquias locais, visto que possuem um maior conhecimento sobre o território.
