OE2022. Bolsas dos mestrados vão aumentar até ao triplo

Era uma das medidas que constava no Orçamento que foi chumbado em outubro e mantém-se no documento que será entregue, esta quarta-feira, na Assembleia da República, com aprovação, agora, garantida. O PS quer, ao longo desta legislatura, “aumentar até ao triplo as bolsas para os jovens que pretendem fazer mestrados”. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, António Costa, numa mensagem publicada, esta terça-feira, nas redes sociais. O chefe do Governo quer ainda “reduzir os impostos para aqueles que iniciam a vida ativa, reforçando e alargando o IRS jovem”. 

Costa anunciou ainda o “aumento extraordinário das pensões, com efeitos a 01 de janeiro, a redução dos impostos sobre a classe média, por via do desdobramento de escalões, e isentar de IRS mais 170 mil famílias, com menores rendimentos”. 

Na mensagem, o chefe do Governo frisa que “o orçamento mantém as prioridades apresentadas no final de 2021, porque os objetivos estratégicos são os mesmos”.

“A guerra na Ucrânia exige-nos ainda novas respostas. A proposta de Orçamento do Estado permite financiar o conjunto de medidas que adotamos para mitigar o aumento dos preços dos bens energéticos e agroalimentares e conter a inflação”, adiantou. Neste sentido, “entre descidas de impostos e subvenções, a proposta de orçamento prevê mais de 1.200 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias para fazer face à crise aberta com a guerra na Ucrânia”.

O primeiro-ministro assegura também que Orçamento prevê “aumentar os recursos do Serviço Nacional de Saúde” e para “reforçar os apoios à infância com o início da gratuitidade geral das creches”. Neste último caso, “com a criação da garantia infantil,  será possível retirar 120 mil crianças da situação de pobreza extrema”.

No caso das empresas, o Governo propõe o “incentivo fiscal à recuperação (para estimular o investimento privado) e o fim do pagamento especial por conta, aliviando a tesouraria das pequenas e medias empresas (PME)”. Costa garante ainda que será melhorado o enquadramento fiscal para “promover o empreendedorismo e a fixação de talento”.

Guerra muda alguns dos planos do Governo 

O contexto de guerra que se vive na Europa, que tem ditado aescalada de preços e crise energética, levou o Governo a baixar as expectativas quando ao crescimento, passando de 5,5% a 5%. 

O Governo estima agora que a inflação atinja os 4%, em linhas com as previsões do Banco de Portugal.

Medina teve que fazer contas por forma a ajudar as famílias e as empresas a responder a uma nova crise. Surgiram, assim, novas medidas:

– O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) terá uma redução equivalente à descida do IVA para 13%;

– As empresas terão uma subvenção para fazer face ao aumento dos custos de gás, com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3000 empresas. O objetivo é que o apoio a fundo perdido “cubra 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022”, com um limite máximo por empresa de 400 mil euros;

– As empresas mais electrointensivas vão também beneficiar de uma redução das tarifas elétricas e de um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social;

– Os agricultores ficarão isentos do pagamento de IVA na compra de fertilizantes e rações. O Governo anunciou ainda um apoio de 27 milhões de euros ao setor, dinheiro que virá da União Europeia, mas também do Orçamento do Estado;

– As famílias que beneficiam de prestações sociais mínimas serão apoiadas com 60 euros para alimentação e 10 euros na compra de cada botija de gás.