Nuno Melo escolhido pelo PPE como relator no processo legislativo contra a corrupção
O eurodeputado famalicense Nuno Melo foi o escolhido pelo Partido Popular Europeu para ser relator no processo legislativo contra a corrupção. O líder do CDS-PP já esteve ligado a diferentes processos negociais de legislação em cooperação em matéria penal.
O pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia em maio deste ano inclui medidas novas e reforçadas que criminalizam os atos de corrupção e harmonizam as sanções a nível de toda a UE, bem como medidas para garantir a eficácia das investigações e da repressão dos crimes de corrupção.
“Sinto-me profundamente honrado por me ter sido confiada a responsabilidade de relator do Grupo PPE para este pacote legislativo fundamental. A corrupção representa uma ameaça significativa para os valores fundamentais na União Europeia, pelo que é imperativo que reforcemos as medidas para proteger as nossas instituições e salvaguardar os interesses dos cidadãos”, disse Nuno Melo.
A proposta de diretiva relativa à luta contra a corrupção terá de ser negociada e adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes de se tornar um ato legislativo da UE. De acordo com um Eurobarómetro do Parlamento Europeu divulgado no início deste mês, a percentagem de cidadãos descontentes com a luta contra a corrupção em Portugal é superior à média da União Europeia.
