Novo modelo de financiamento do Ensino Superior só depois de 2024

Um possível novo modelo de financiamento para o ensino superior só deverá ser uma realidade para lá de 2024. A informação foi avançada pelo reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, esta manhã, na reunião do Conselho Geral que está a decorrer esta segunda-feira, na reitoria da academia minhota. Deste modo, ainda não será durante o ano de 2022 que a UMinho, a Universidade da Beira Interior e o ISCTE vão ver os problemas resultantes do crónico subfinanciamento resolvidos.

Rui Vieira de Castro adianta que já foi pedida uma reunião com a Ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, onde será apresentada uma proposta comum das três academias, no sentido de conseguir uma verba adicional para satisfazer necessidades mais imediatas.

Durante a reunião, o responsável máximo da academia minhota testemunhou o descontentamento e dificuldades dos investigadores da UMinho. De acordo com as conselheiras Cláudia Pascoal e Ana Rodrigues neste momento são vários os investigadores da casa que não conseguem fazer “notas de encomendas”, o que nas palavras de Ana Margarida Rodrigues está a resultar no abandono de algumas equipas que acabam por rumar a outras instituições. 

O responsável máximo da academia minhota revelou, na semana passada aos microfones da RUM, que em cima da mesa, de modo a combater a situação, poderá estar a alienação de património e/ou contração de um empréstimo bancário. Aspetos que serão abordados com maior detalhe na próxima reunião do Conselho Geral, a 22 de julho.

Esta segunda-feira, Rui Vieira de Castro coloca em cima da mesa uma terceira possibilidade que pode passar pela estagnação ou redução do número de vagas abertas na instituição. 

Recorde-se que a UMinho contou com um orçamento de 165 milhões de euros para 2021, um valor que deverá ser inferior, em 2022.

No contrato de legislatura assinado entre as universidades e o Governo, existe uma norma que supõe um “aumento anual de 2% na dotação de todas as instituições”. Atualmente, as instituições desconhecem a forma como será interpretada esta norma, ou seja, “se ela vai ou não absorver totalmente os 2% ou se o valor correspondente à taxa de inflação será um adicional”. 

 Segundo o reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, seriam necessários quase 100 anos para equilibrar as dotações orçamentais entre as várias instituições. A academia está focada na preparação do orçamento para o próximo ano, sendo que existe a possibilidade de ser aplicado um modelo transitório de financiamento. Até ao final do ano, será apresentado um estudo encomendado à OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico , pelo Estado Central, sobre o ensino superior em Portugal.