UMinho prepara lançamento de canal agregador para denúncia de casos de assédio

A Universidade do Minho vai lançar, nas próximas semanas, um novo canal para a denúncia de casos de assédio sexual, moral e de possível corrupção dentro da instituição de ensino superior. O anúncio foi feito pelo reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro.

À RUM, o reitor explica que o concurso aberto a entidades externas já terminou. Durante esta semana serão avaliadas as propostas submetidas. Para o responsável máximo da UMinho, este é mais um passo no sentido de uma maior “transparência” da instituição. Para Rui Vieira de Castro esta é uma forma de garantir que “os próprios responsáveis da universidade não têm poder para definir se uma denúncia é ou não válida”.

No passado dia 24 de abril, o responsável máximo da academia minhota endereçou um comunicado à comunidade, onde explica qual a estratégia da instituição para combater “episódios que atingem dimensões essenciais da atividade (da instituição) e que interpelam de forma radical o seu quadro de valores”.

O objetivo é que este canal centralize os vários dispositivos que a UMinho tem hoje em funcionamento, nomeadamente, o serviço especializado de apoio a pessoas que na comunidade universitária sejam vítimas de violência física ou psicológica, com envolvimento de profissionais qualificados para o efeito, um endereço eletrónico dedicado à receção de denúncias de casos de violência no âmbito da comunidade universitária (crise-APsiUMinho@apsi.uminho.pt), salvaguardando o anonimato de quem denuncia e foi ainda instituída uma linha de apoio a todos quantos experienciem momentos de crise psicológica, a SOS-Psi (253 144 420).

Recorde-se que em dezembro de 2021, foi constituído o Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio, que apresentou um documento com orientações para a prevenção do assédio (PT/EN) , em janeiro de 2022, e uma Estratégia para a prevenção do assédio na Universidade do Minho, em junho do mesmo ano, tendo estes documentos sido discutidos nos órgãos de governo e de consulta da Universidade, ao mesmo tempo que vêm orientando a ação institucional desde então.

Na nota publica, a instituição de ensino superior minhota adianta que foram reportados “casos pontuais”, contudo, “esses seriam sempre motivo de profunda preocupação”.

Esta plataforma irá disponibilizar conteúdos formativos que incidirão sobre a prevenção do assédio e a promoção da igualdade de género. 

A UMinho irá também formalizar a sua estratégia de prevenção do assédio acompanhada de uma campanha de comunicação. Está também previsto um ciclo de debates, a elaboração e divulgação do projeto de regulamento do “Código de Boa Conduta para a Prevenção do Assédio na Universidade do Minho e a elaboração e disponibilização de conteúdos formativos.

Questionada sobre o facto de um quarto das instituições de ensino superior ainda não possuírem canais de denúncia de assédio, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, sublinha que há um ano todas as instituições foram alertadas para a necessidade de “ativarem códigos de conduta e denúncia”. Um processo que, confessa, não foi feita por todas ao mesmo tempo.