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PS Famalicão
Liliana Oliveira

Regional 08.04.2021 13H35

Obra junto ao Estádio do Famalicão "é ilegal" e Câmara "não a licencia" desta forma

Escrito por Liliana Oliveira
Promotor da obra optou por colocar pedras soltas num espaço, junto ao Estádio Municipal de Famalicão.
Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal, sobre a empreitada

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O presidente da Câmara de Famalicão diz que a obra que está a ser executada, junto ao Estadio Municipal, "é ilegal" e garante que, tal como está, "não será licenciada".


O tema foi levantado pelo vereador do Partido Socialista, Vítor Pereira, na reunião do executivo municipal desta quinta-feira. Já esta semana, em comunicado, o PS de Famalicão havia manifestado preocupação com a opção de embelezamento escolhida pelo empreededor para o local. "As obras a decorrer na Rua de S. Julião, em particular na nova rotunda, preveem um enquadramento urbanístico interessante mas perigoso. Foram colocadas pedras soltas enquanto elemento estético. Sendo de difícil entendimento esta opção em qualquer outro ponto do nosso concelho, menos se entende que ocorra junto do Estádio Municipal. Esta é uma daquelas situações onde claramente mais vale prevenir do que remediar", lê-se no comunicado.


Paulo Cunha garante que "a Câmara não licenciará uma intervençao do género da que foi feita". O autarca explicou que se trata de "uma obra particular" e "sempre que há uma intervenção num contexto de um loteamento, como é o caso, há obras de urbanização, ou seja, zonas que vão ser do domínio público". "Para que haja uma intervenção é preciso que haja um projeto e que este seja aprovado pela Câmara. Neste caso, o empreendedor em vez de apresentar o projeto, aguardar a sua aprovação e depois fazer a obra antecipou-se", acrescentou.


O presidente da autarquia famalicense diz ser "inconcebível haver este tipo de intervenção urbanística naquele espaço". Paulo Cunha assegura que pode haver outra intervenção, "mas nunca a que lá está". "O que vai acontecer é que o que lá está vai ser removido e vai ser colocado um piso adequado à infraestrutura envolvente", afirmou ainda.


Recorde-se que recentemente o Ministério Público acusou quatro adeptos do FC Famalicão, precisamente pelo arremesso de objetos a adeptos do FC Porto, após um jogo de futebol à porta fechada. 

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