A gestão do Museu D. Diogo de Sousa e o dos Biscainhos passará para a empresa Museus e Monumentos de Portugal, a partir de janeiro.  A informação foi avançada à RUM pelo ministério da Cultura.

De acordo com o Governo, a Câmara Municipal de Braga "deliberou e manifestou publicamente ser contra a transferência destes museus e, de acordo com o decreto lei, os espaços museológicos deverão passar para a entidade pública empresarial a 1 de janeiro de 2024". 

Recorde-se que, em junho, o ministério tutelado por Pedro Adão e Silva anunicou que a gestão do Museu dos Biscainhos e do Museu D. Diogo de Sousa ficaria sob tutela municipal, ao contrário do que aconteceria em Guimarães, onde os espaços museológicos passariam para a gestão da Museus e Monumentos de Portugal.

Depois desse anúncio, em julho, foi lançada uma petição e o executivo municipal aprovou, em reunião de Câmara, uma moção, onde apelam ao Ministro Pedro Adão e Silva para reverter a decisão de passar a gestão dos museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos para a esfera municipal.

Na resposta enviada à RUM, fonte do ministério esclarece que “com a publicação do Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro, que criou a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a gestão dos museus referidos ficou devidamente clarificada”. “Não havendo manifestação de interesse por parte do município, os museus manter-se-ão sob gestão direta da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E”, acrescentou. O ministério acrescenta ainda que “de forma a acautelar a situação de alguns museus afetos à Direção Regional de Cultura do Norte até 31 de dezembro de 2023, estes passarão, a partir de 1 de janeiro, a ser geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, E.P. E”.

“No que se refere concretamente ao Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa e ao Museu dos Biscainhos, em Braga, também afetos à DRC Norte, a Câmara Municipal deliberou e manifestou publicamente ser contra a transferência destes museus. De acordo com o diploma, prevê-se assim a sua integração na E.P.E., o que deverá suceder a 1 de janeiro de 2024”, apontam.

A mesma fonte lembra que “nos casos previstos nos Decretos-Leis n.ºs. 78/2023 e 79/2023, ambos de 4 de setembro, os municípios serão sempre consultados e apenas serão concretizadas transferências de monumentos e de museus cumprindo os procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro.”

Recorde-se que a partir de 1 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa.