Em 2023 há 650 mil euros para os melhores projetos propostos pelos cidadãos de Braga
Autarquia bracarense faz regressar Orçamento Participativo após pausa "forçada" na pandemia. Proposta vai ser discutida em sede de reunião de executivo, esta sexta-feira.
A Câmara Municipal de Braga vai promover o regresso do Orçamento Participativo (OP). Nesta nova edição haverá 650 mil euros para distribuir pelas melhores propostas que terão que ser apresentadas por cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho de Braga, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo.
As normas aplicáveis a esta edição do OP de Braga serão analisadas na próxima reunião do Executivo Municipal, que terá lugar esta sexta-feira, dia 28 de Outubro, pelas 17h30 no audotório da Pousada de Juventude.
O OP de Braga decorrerá entre o mês de Novembro de 2022 e Abril de 2023.
O montante máximo de cada proposta a apresentar pelos cidadãos de 85 mil euros, e abarca a totalidade das áreas de competência da Câmara Municipal de Braga.
Em comunicado, a autarquia esclarece que as propostas apresentadas devem enquadrar-se nas seguintes áreas temáticas: ação social, coesão e solidariedade; ambiente, alterações climáticas, energia e bem-estar animal; cultura, artes e património; desenvolvimento económico, emprego, comércio e turismo; desporto, saúde e bem-estar; educação, ensino e formação; equipamentos, espaço público e espaços verdes; igualdade, integração e interculturalidade; infraestruturas, mobilidade, trânsito, segurança e proteção civil; juventude, cidadania e participação; sustentabilidade, inovação e conhecimento; urbanismo e regeneração urbana.
O método de escolha mantém-se através do voto pelos cidadãos até ao limite do valor previsto e que reúnam os requisitos dispostos nas Normas.
Os objetivos do OP de Braga passam por “promover a participação ativa, informada e construtiva dos munícipes e envolvê-los nos processos de governança local”. Simultaneamente, “permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho”, lê-se no comunicado.
