Necessidades específicas. Vinte e dois dos 32 assistentes operacionais a contratar já estão ao serviço

A proposta da Câmara de Braga para as pausas letivas das crianças com necessidades específicas prevê a oferta já existente no concelho e uma resposta própria da autarquia.

Depois de vários meses, a maioria liderada por Ricardo Rio apresentou uma proposta articulada com os vereadores da oposição e, por isso, o documento foi aprovado por unanimidade esta segunda-feira, na reunião do executivo municipal.

De acordo com Carla Sepúlveda, vereadora da Educação, a proposta concentra duas possibilidades: “uma da oferta do que existe na rede de todas as instituições particulares e privadas, que serão elencadas num documento que será apresentado aos pais de forma a que cada encarregada de educação possa fazer a escolha mais adequada ao seu educando e, além disso, haverá um projeto-piloto, pelo mesmo período, mas por semana, com uma oferta da própria autarquia numa escola, para um conjunto de 100 crianças por semana que congregará uma série de atividades”. O projeto será já aplicado nas férias de Natal.

A vereadora da CDU, Bárbara de Barros, elogia, sobretudo, a criação de uma “solução própria do município”. “Além de haver os vouchers, havia uma impossibilidade de ter vagas para as crianças com necessidades específicas, descansa-nos que tenhamos chegado a acordo para que, não havendo uma resposta, o município possa alargar o número de vagas que tem disponíveis”, afirmou a comunista. Bárbara de Barros promete estar atenta ao progresso da situação para garantir que “o número de assistentes operacionais é suficiente em todas as escolas e se está garantida a inclusão nas atividades”.

Do lado do PS, Ricardo Sousa defende que “estas pausas letivas são um projeto-piloto já se devia ter iniciado no verão”. “Vamos fazer a nossa parte para que no período letivo essa resposta seja dada numa escola que se quer a tempo inteiro”, afirmou ainda.

Para já, está prevista a contratação de 32 assistentes operacionais para dar resposta às crianças com necessidades específicas durante o período letivo

Um grupo de mães de crianças com necessidades específicas marcou, novamente, presença na reunião do executivo, que decorreu no Centro da Juventude de Braga. “Agradecemos a resposta, mas, relativamente ao período letivo, ainda desconhecemos em que ponto se encontra a resposta das Atividades de Tempos Livres”, disse Helena Pereira, apontado esta como sendo a resposta de que precisam com mais urgência.

Para o período letivo a autarquia vai reforçar o número de assistentes operacionais. Carla Sepúlveda indicou ainda que 22 deles estão já hoje a ser alocados às diferentes escolas.

“A questão do período letivo não cabia ao município, mas assumimos que não vamos penalizar as famílias e os alunos. Por isso, o município vai, a expensas próprias, contratar esses recursos. Estamos a apurar o número em função das necessidades, mas serão, para já, 32 que serão contratados”, detalhou o presidente Ricardo Rio.

A vereadora da CDU acredita que, como o levantamento das necessidades ainda não terminou, o número de assistentes operacionais possa ficar entre “os 40 e os 50”. Ora, à RUM, a vereadora da Educação não confirma estes dados, afirmando apenas que “ainda não se sabe, mas, para já, são 32”. Ainda assim, Bárbara de Barros alertou o município para “o esvaziamento da bolsa”, aconselhando a abrir um novo concurso para assistentes operacionais.

Transporte especial não está previsto no acordo mas pode ser discutido 

Outro das preocupações apontadas pelas mães foi o transporte especial destas crianças. Esta não é uma responsabilidade da autarquia, mas o presidente, mostra abertura para “aprofundar e discutir” esta questão, posteriormente. Bárbara de Barros lembra que esta é uma responsabilidade do ministério da Educação, sendo necessária “alteração à lei, para que sejam incluídas as atividades feitas nas escolas, ou seja, basta equiparar o final das atividades como o horário letivo”.

O vereador do PS, Ricardo Sousa, critica a postura da Câmara e sugere que o executivo liderado por Ricardo Rio inclua no orçamento para 2023 a aquisição de mais veículos para transporte destas crianças. “Como cidade, somos sempre responsáveis. É esse o papel do município”, destacou.

Rosa Oliveira, do movimento Pais em Luta, garante que no Agrupamento de Escolas Braga Oeste a situação das crianças com necessidades específicas foi resolvida internamente, sem necessidade de contratar mais recursos. A bracarense acredita que o mesmo não acontece em outros agrupamentos, porque em causa está “a boa vontade de quem os gere”. “Há diretores mais sensíveis, outros que são menos”, finalizou.

As mães apelam também à necessidade do apoio às crianças com necessidades específicas em agosto, porque há pais que, pelas funções que ocupam, não podem escolher o período de férias. Carla Sepúlveda terá garantido a estas mães que esta situação previa “regulamentação”.