“Não se justifica renovar o estado de emergência” – Primeiro Ministro

O primeiro-ministro anunciou a decisão do Conselho de Ministros em passar do estado do emergência para o estado de calamidade, a partir das 24h00 de 2 de Maio. António Costa relembrou a luta contra a covid-19 durante estes dois meses (desde o primeiro caso de covid em Portugal) e como se conseguiu controlar a epidemia em Portugal.

De 15 em 15 dias serão feitas avaliações da situação em Portugal. 

No próximo fim-de-semana, as máscaras de uso comunitário passam a estar disponíveis no supermercado, confirmou ainda António Costa.

Uso obrigatórios de máscaras nos transportes públicos, comércio, espaços fechados com elevado número de pessoas, mesmo com as novas regras de limitação de pessoas.

António Costa assume que é um processo que “tem riscos e que depende de cada um”. Reabrindo actividades, o risco de transmissão vai aumentar. “Ninguém tenha ilusões”, alerta.

Vão ser fixadas lotações máximas para garantir afastamento suficiente entre as pessoas de modo a que não haja risco excessivo de contaminação. Normas de higiene de mãos e de etiqueta respiratórias devem estar sempre na mente das pessoas.

Na transição do plano de emergência para o estado de calamidade, o objectivo é que as medidas entrem em vigor de quinze em quinze dias, procedendo de forma antecipada a uma avaliação para dar o passo seguinte.

“Nunca terei vergonha de dar um passo atrás se for necessário para garantir a segurança dos portugueses”, avisou o Primeiro ministro, pedindo “responsabilidade e empenho a cada um dos portugueses”.

Segunda-feira começam a ser dados os primeiros passos na transição do estado de emergência para estado de calamidade

Para qualquer pessoa contaminada ou  em vigilância o confinamento mantém-se obrigatório. 

O Estado de calamidade “não permite o mesmo estado de limitação”, admite, mas recorda que a população precisa de ser protegida. Por isso, mesmo em estado de calamidade, “impõe-se dever cívico de confinamento”. 

“A emergência sanitária permanece e temos o dever cívico de garantir o afastamento cívico” – Primeiro ministro

Ajuntamentos com mais de dez pessoas continuam a ser proibidos. Nos funerais, compete agora aos presidentes de câmara a definição do limite máximo de pessoas, reconhecendo que as regras que têm vigorado têm sido excessivas nalguns municípios. “Os familiares poderão assistir e participar nas cerimónias de qualquer ente querido que venham a perder”, esclareceu.

Levantado o estado de emergência, as confissões religiosas podem levantar as restrições às celebrações comunitárias.

Nos transportes públicos, as normas “serão muito exigentes” na limitação de pessoas, na higienização além da obrigatoriedade do uso de máscara .

Trabalho. Em Maio vigorará o princípio do recurso obrigatório ao teletrabalho em todas as actividades que possam ser mantidas desta forma. Já a partir de Junho podem ser “equacionados outros métodos”, que garantam a protecção dos seus recursos humanos.

Segunda-feira reabrem balcões desconcentrados de serviços públicos. Mas, para evitar aglomeração, o atendimento será feito mediante marcação prévia pelos canais existentes. A 1 de Junho reabrem as lojas do cidadão, desconhecendo-se se será já em condições normais.

Comércio e restauração. Reabertura entre 4, 18 e 1 de Junho

A 4 de Maio podem reabrir todas as lojas de rua até 200m2, livrarias e comércio automóvel, além de estabelecimentos como cabeleireiros, barbeiros e manicures. As normas serão apresentadas publicamente no sábado.

A 18 de Maio, se a avaliação assim o permitir, lojas de rua até 400m2 podem abrir. Câmaras municipais podem permitir reabertura mesmo com dimensão superior.

A 18 de Maio, restaurantes, cafés, e pastelarias podem voltar a receber clientes nos seus estabelecimentos. Regras implicarão limitação da lotação de 50% além de normas de higienização e desinfecção que estão neste momento a ser trabalhados com representantes do sector.

18 de Maio, data possível para reabertura de aulas presenciais do 11º, 12º ano. Reabertura limitada às disciplinas nucleares para acesso ao ensino superior. Horário será redefinido entre as 10h00 e as 17h00 para conciliar com transportes públicos. Escolas terão que disponibilizar máscaras e gel desinfectante.

No mesmo dia está agendada reabertura das creches. Nesta medida e face às dúvidas e receios de muitos pais, na primeira quinzena de reabertura, sugere-se que seja partilhada, mantendo-se em vigor as medidas de apoio às famílias, dando à família a liberdade de escolha.

1 de Junho abertura de todas as lojas de rua e dos centros comerciais.

Todas as reaberturas estão sujeitas a avaliações contínuas da evolução da pandemia

– Reabertura plena das creches, do ensino pré-escolar, recomendando actividades ao ar livre, além de todos os centros de actividades de tempos livres.

Cultura. Segunda-feira reabrem bibliotecas, arquivos, jardins de museus e monumentos. Dia 18 de Maio é a data prevista para reabertura de museus, galerias e salas de exposições.

1 de Junho

Reabrem com limitações salas de espectáculo, cinema, teatro, auditórios 

4 de Maio. A partir desta data, segunda-feira, deixa de existir limitação de prática desportiva individual ao ar livre. Desportos colectivos, de combate e em recinto fechado, continuam proibidos.

Conclusão das provas oficiais dos clubes da I Liga podem arrancar na próxima semana. O reinicio está sujeito à aprovação da DGS do protocolo sanitário apresentado pela Liga e condicionado à avaliação de estádios que cumprem todas as condições que permitam acolher os jogos. Serão sempre à porta fechada, independentemente do estádio. Taça de Portugal vai acontecer.

Até haver uma vacina “vamos continuar a conviver com o covid-19. Enquanto houver covid, a vida não será normal”, concluiu.