“Não podemos permitir que as famílias olhem para o Ensino Superior como algo inacessível”
A ministra Elvira Fortunato considera que as novas regras de acesso ao Ensino Superior vão permitir “democratizar” o processo de frequência nas universidades e politécnicos. As medidas, anunciadas esta sexta-feira de madrugada, foram detalhadas durante a tarde, no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra.
Uma das novidades é o facto de os estudantes do secundário que sejam beneficiários do escalão A de Ação Social Escolar integrarem um contingente prioritário, com direito a 2% das vagas de cada ciclo de estudos. Este regime, que entra em vigor já este ano através de um estudo-piloto, vai ter alocadas mais de 2.200 vagas, de acordo com a responsável pela tutela.
Dando este exemplo, Elvira Fortunato considera que o sistema, agora “mais equitativo”, permitirá “aumentar a participação no Ensino Superior”, em busca do objetivo de Portugal ter 60% dos jovens com 20 anos a frequentar universidades e politécnicos até 2030. “Não podemos permitir que os estudantes e famílias olhem para o Ensino Superior como algo inacessível ou mesmo inatingível”, acrescenta.
Outra das modificações relaciona-se com a antecipação do calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. O processo, entre a apresentação de candidaturas e a colocação de candidatos nas primeira, segunda e terceiras fases, inicia-se a 24 de julho e termina a 30 de setembro. Em 2022 começou a 25 de agosto e foi finalizado a 16 de outubro.
A partir de agora será garantido um período mínimo de 15 dias de intervalo entre os resultados e o início da atividade letiva. Até então, lembra o secretário de Estado Pedro Nuno Teixeira, responsável pela apresentação das propostas, “os estudantes sabiam os resultados no fim de semana e na segunda-feira já se tinham de matricular e, em muitos casos, procurar casa”.
Esta alteração, destaca, terá sobretudo impacto nos alunos que entram na segunda e terceira fases, que, neste último caso, perdiam “pelo menos um mês de aulas”. Argumentando que “os primeiros meses são absolutamente decisivos para a integração e sucesso dos estudantes”, refere que, desta forma, poderá ser “reduzida a taxa de abandono”.
