Na resposta a protesto, Braga anuncia isenção de taxas até ao final do ano para comerciantes
Os proprietários de estabelecimentos de pequeno comércio de Braga vão estar isentos de pagar taxas e licenças municipais até ao final do ano, e os restaurantes e cafés vão poder ter esplanadas em espaço público. As duas medidas de apoio ao comércio local foram anunciadas ao início desta tarde pelo presidente da Câmara, Ricardo Rio, enquanto decorria uma acção de protesto do movimento cívico União de Restaurantes de Braga de Apoio ao Covid-19 (Urbac19).
No caso da isenção das taxas municipais, o autarca esclareceu que a medida de apoio vai custar à Câmara de Braga “meio milhão de euros de receita”. Relativamente às esplanadas, Rio explicou que o sector da restauração terá direito a um processo de licenciamento extraordinário de esplanadas, o qual permitirá aos estabelecimentos estender a sua actividade para o espaço público, pelas ruas e praças adjacentes, o que contribuirá para o aumento da capacidade de lotação e segurança.
As duas medidas foram bem acolhidas por Tiago Carvalho, porta-voz do Urbac19, movimento que esteve hoje concentrado na Praça do Município em protesto contra o modo como o Governo está a tratar o sector da restauração. Ali foram colocadas mesas de 150 restaurantes de Braga – que representam perto de 1500 postos de trabalho – e ainda expostos cadáveres e espantalhos.
Para o movimento, as medidas do ministério da Economia “pouco ou nada serviram” para mitigar o impacto da pandemia no sector. “Deste grupo de restaurantes aqui representado, apenas 20% recebeu a única medida importante, a do layoff. É preciso que se prolongue este layoff adaptado por mais meses e em 70% para salvaguardar os postos de trabalho, porque senão vamos acabar por cair, enquanto empresa ou no despedimento de colaboradores”, alertou Tiago Carvalho.
O porta-voz criticou ainda o ministério liderado por Pedro Siza Vieira pela aparente ausência de conhecimento das medidas a adoptar pelos restaurantes quando puderem reabrir, a partir de 18 de Maio.
A acção de protesto culminou com a entrega das chaves dos 150 estabelecimentos ao presidente da Câmara de Braga e ao presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins. Após a entrega, o responsável do organismo regional garantiu que o “gesto simbólico” dos manifestantes “vai chegar ao Governo”. Luís Pedro Martins, depois de recordar que os sectores do turismo e da restauração correspondem a 17% do PIB nacional, deixou um repto aos portugueses.
“O apelo que deixo é que, a partir do dia 18 de Maio, os portugueses possam dar retorno a um sector que deu muitas vitórias a Portugal”, disse, acrescentando que os estabelecimentos comerciais vão abrir portas em “total segurança”.
