“Municípios deveriam ter um papel de coordenação das entidades de saúde”
O presidente da Câmara Municipal de Braga defende a criação de um documento estratégico de descentralização na Saúde. A proposta surgiu na Assembleia Geral da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, reunião que deveria ter ocorrido na cidade dos arcebispos, no entanto devido à pandemia de covid-19teve lugar numa plataforma online.
Ricardo Rio explica que este surto tem demonstrado que os municípios deveriam, no futuro no âmbito do processo de descentralização, ter um papel mais “intenso” na coordenação e articulação com as entidades de saúde locais como o Hospital de Braga e o ACES.
Estas competências seriam de carácter de decisão política e não de responsabilidade operacional. Ou seja, a ideia passa por “identificar as necessidades das entidades de saúde locais e a definição de meios em cada território”. Deste modo os municípios estariam mais “aptos a dar respostas mais concretas e eficazes a cada uma das situações”.
Ricardo Rio deixa nas entrelinhas que no processo de descentralização os municípios estão contra a aquisição de competências de âmbito operacional como o pagamento de vencimentos ou reparações.
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, constituída por 57 autarquias, vai trabalhar sobre um documento que será, no futuro pós-pandemia, apresentado ao Governo central.
* Vanessa Batista.
