Movimento volta a protestar contra aumento dos preços da habitação e dá exemplo de Braga
O movimento ‘Porta a Porta – Casa para Todos’ considera que Braga é o espelho de como o problema da habitação se tem agravado. Nesse sentido, será uma das 19 cidades que vai acolher uma manifestação de dimensão nacional, marcada para sábado, às 15h, na Avenida Central.
De forma a promover a ação de luta, a delegação distrital esteve, esta terça-feira, junto ao Banco de Portugal, em contacto com a população. O porta-voz, Cândido Almeida, aponta para um estudo do Observatório Urbano de Braga, que aponta para o encarecimento dos preços em 200%, entre 2018 e 2023.
De acordo com o responsável, a autarquia “sempre se gabou de ser uma cidade com os custos da habitação bastante acessíveis”, algo que “atualmente não se verifica”. “Até custa a entender como, às vezes, o próprio presidente da câmara vem dizer que, a nível habitacional, Braga se encontra melhor do que muitas cidades. Até que possa ser verdade, isso efetivamente não quer dizer que esteja bem e é preciso ter essa noção”, frisa.
Por “nada ter mudado”, em menos de um ano, é a terceira vez que o movimento ‘Porta a Porta – Casa para Todos’ sai à rua. Uma das reivindicações passa por “colocar fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna”. Cândido Almeida alerta para “o aumento do número de cidadãos sem-abrigo, incluindo em Braga”. “Um sem-abrigo é também uma pessoa que vive numa garagem”, alerta.
Baixar e regular as rendas, alargar a duração dos contratos e diminuir as prestações, pondo os lucros da banca a pagar o aumento das taxas de juros, são outras das medidas. De 2022 para 2023, em relação ao crédito à habitação, “dois terços eram para abater ao empréstimo e um terço para os juros”, tendência que se inverteu este ano. No entender de Cândido Almeida, este é um exemplo da ineficácia das respostas do Governo.
Entre outras propostas, destacam-se a revisão das licenças para a atividade turística e o fim dos Estatuto dos Residentes Não Habituais, dos incentivos para nómadas digitais, das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários. Por outro lado, o movimento defende a colocação dos imóveis devolutos no mercado e o aumento do parque de habitação pública.
