Ministro quer rever método de eleição do reitor e avaliar fusões de IES
Reforçar a autonomia, o método de eleição do reitor e o funcionamento do Conselho Geral e a articulação ou até fusão entre instituições. Estas são alguns dos princípios que norteiam a revisão do Regimento Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
O assunto foi abordado na audição ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, esta terça-feira, no Parlamento.
“Os princípios [da revisão do RJIES] são o reforço da autonomia, patrimonial financeira, administrativa. O sistema binário terá que ser revisto, serão propostas as condições para as politécnicas, porque há uma diferença muito acentuada na legislação”, começou por detalhar Fernando Alexandre. O governante apontou também à necessidade de rever o método para “a eleição do reitor e o funcionamento do Conselho Geral” das universidades.
O ministro quer as instituições de ensino superior a colaborarem mais entre si e abre a hipótese de haver fusões, que contribuam para um ensino superior mais robusto. “Temos que flexibilizar mais a possibilidade de as instituições colaborarem entre elas, formarem consórcios e fusões, sempre decididas pelas instituições e sendo aprovada quando é evidente que contribui para tornar o sistema mais robusto”, afirmou.
Fernando Alexandre disse ainda que as universidades “têm sido e deverão continuar a ser o grande instrumento de transformação da sociedade e da economia”. “Não podemos ter um país mais coeso, sem instituições fortes no interior de Portugal”, finalizou.
