Ministro desafia universidades a desenvolverem projetos de residências para lá do PRR

O ministro da Educação, Ciência e Inovação desafiou, ontem, no Parlamento, as universidades a desenvolverem “projetos de residências, muito para além do Plano de Recuperação e Resiliência”. Fernando Alexandre garante que o Governo da Aliança Democrática vai “continuar a apostar na execução das residências”, mas frisa que “é importante que estas sejam pensadas para além do PRR”, porque são “essenciais para o sucesso dos estudantes”.

As declarações de Fernando Alexandre surgem na resposta aos deputados, na audição a propósito do Orçamento do Estado para 2025.

O Governo reforçou o orçamento para o Ensino Superior, Ciência e Inovação em 111 milhões de euros (ME). Os números foram detalhados pelo ministro Fernando Alexandre, na audição a propósito do Orçamento do Estado para 2025, que decorreu esta terça-feira, no Parlamento.

Aos deputados, o governante explicou que serão transferidos 1051 milhões paras as universidades e 408 milhões para os politécnicos.

“Globalmente, temos um aumento de 3% no orçamento, são mais 111 milhões, e temos, nas transferências para as Instituições de Ensino Superior (IES) um aumento de 4,4%, que representa um reforço orçamental de 63 ME”, apontou Fernando Alexandre, dando nota que a distribuição “foi feita de acordo com a fórmula publicada pelo Governo anterior, que permite corrigir desigualdades”.

A verba destinada à ação social também aumentou. “Eram usados 80 ME de fundos europeus, mas há um aviso, que já está publicado, no valor de 110 ME, ou seja, vamos ter um reforço de 30 ME para a ação social, provenientes de fundos europeus”, disse o ministro na audição.

“Há um reforço do investimento na ciência”

O ministro explicou ainda que a redução do orçamento para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) está relacionado com a forma como são aplicados os fundos europeus. “Na FCT temos um reforço das receitas de impostos de 6%, são mais 26 ME. Há um reforço do investimento na ciência, mas no orçamento da FCT há uma redução, que resulta da forma como são aplicados os fundos europeus”, apontou. O governante informou que “há uma parte dos pagamentos que eram feitos pela FCT que, em 2025, serão feitos pela Agência de Desenvolvimento e Coesão e pelas CCDR’s”. Fernando Alexandre deixou a garantia de que é pretensão do executivo proceder, no próximo ano, “à revisão do estatuto da carreira docente, universitária e politécnica”.

Fernando Alexandre anunciou ainda que o Governo vai repensar o modelo de financiamento do sistema científico e tecnológico. “Os centros de interface e os laboratórios colaborativos estão num processo de avaliação, porque o Governo anterior não deixou uma fórmula de financiamento para essas entidades e, quando acabar o PRR, não têm perspetiva de como vão ser financiados”, apontou o ministro que tutela a Ciência. O ministério prepara-se para pensar um modelo de financiamento que envolva o sistema científico e tecnológico na sua globalidade”. “Tivemos um crescimento destas unidades, sem uma estratégia que seja clara”, disse o governante, numa crítica ao antigo executivo socialista.

Fernando Alexandre, ontem, no Parlamento, a propósito das verbas destinadas à Educação, Ciência e Inovação em 2025.