Ministro anuncia em Braga revisão da lei da avaliação no ensino superior
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação participou esta quarta-feira na cerimónia do 52º aniversário da UMinho onde falou das alterações em curso e da importância de as instituições acelerarem processos de adaptação e orientação para o recurso a IA por diferentes ativos da comunidade académica.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai rever a lei da avaliação no ensino superior, processo que deverá iniciar ainda no primeiro semestre desta ano.
A novidade foi adiantada pelo ministro Fernando Alexandre, na cerimónia de aniversário da Universidade do Minho, esta quarta-feira, em Braga.
O ministro voltou a assumir a estratégia reformista em curso como uma das bandeiras da governação e explicou que depois da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e da alteração ao decreto de lei de graus e diplomas, já está definida a próxima revisão.
O governante assinalou igualmente que o orçamento plurianual para a ciência [de cinco anos] “é uma vitória da ciência em Portugal”, mas implica “obrigatoriedade de planeamento”.
“Esta é a primeira grande mudança: nós agora vamos ter que discutir mesmo as prioridades, porque planear é isso, é fazer escolhas, não há outra forma. Não posso dizer que em 2031 quero investir em ciência e inovação como fiz em 2025”, declarou.
No discurso a propósito das celebrações dos 52 anos da UMinho, Fernando Alexandre admitiu como “a grande marca” da proposta da revisão do RJIES “o reforço da autonomia das instituições e uma melhor garantia de previsibilidade da sua gestão”. Além disso, a autonomia da gestão permite às universidades “maior capacidade de utilizar património, gerir recursos humanos e maior previsibilidade orçamental”, acrescentou.
“O dia 24 [de fevereiro] será um grande dia para a ciência em Portugal”
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai revelar no próximo dia 24 de fevereiro a metodologia para o debate sobre a escolha das prioridades para a ciência e inovação em Portugal que consistirá numa auscultação alargada da comunidade científica.
Fernando Alexandre explicou que a metologia em elaboração “vai garantir transparência e uma ampla participação” reiterando a ideia de que “a ciência fundamental estará totalmente protegida”.
Vincando que o espaço de liberdade dentro das instituições de ensino superior e dentro das entidades do sistema científico e tecnológico não fica beliscado, Fernando Alexandre antecipou algumas das linhas orientadores para a promoção do debate para o futuro da investigação e inovação apoiada pelo governo.
O ministro sublinhou que as universidades têm a partir deste debate alargado “uma oportunidade única de colocar a educação, a ciência e a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento do país”.
Já sobre a IA e as suas implicações no dia-a-dia, o também docente da Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da UMinho refere que as alterações “não podem ser ignoradas pelas instituições” e exige-se às universidades e politécnicos capacidade para “preparar os estudantes para aproveitarem essa alteração tecnológica e fazer dela um benefício”.
Nesta matéria, o reitor da UMinho Pedro Arezes anunciou que a instituição tem agora um grupo de trabalho para definir um plano orientador para a utilização de ferramentas IA.
