Ministério Público arquiva processo contra Filipe Melo
O Ministério Público arquivou o processo contra o deputado do Chega, Filipe Melo, arguido pelo crime de falsidade de depoimento ou de declaração. A notícia está a ser avançada pelo jornal Expresso.
De acordo com uma gravação áudio transitada do processo cível, o “juiz que executou a audiência não diligenciou” o juramento dos intervenientes a dizer “toda a verdade e só a verdade”.
Deste modo, cai a acusação por crime de falsidade de depoimento ou de declaração, pode ler-se no despacho de arquivamento do processo no DIAP do Tribunal de Braga, conduzido pelo Procurador Emanuel Machado, que visa Filipe Melo, deputado do Chega, como arguido.
O processo remonta a 2021, quando José Moreira, adjunto da Distrital de Braga do Chega, foi exonerado. Quando a distrital se arriscou a ficar sem quórum para continuar funções, Filipe Melo terá revertido a exoneração, de modo a evitar eleições internas.
A decisão deu origem a um processo no Tribunal de Braga, onde a ata do primeiro encontro em que José Moreira foi exonerado acabou por ser protagonista. É que Filipe Melo garantia desconhecer a existência da mesma. Mas, quando o processo passou para a esfera criminal, a ata acabou por ser entregue à Justiça e estava assinada a caneta pelo próprio deputado do Chega.
