MCTES diz que 38% dos contratos com doutorados foram celebrados por tempo indeterminado em 2017
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esclarece, depois de uma notícia avançada pelo jornal Público, que, “desde 2017, 38% dos contratos com doutorados foram celebrados para contrato por tempo indeterminado em carreira docente e de investigação (e não 7,5%), num número total de 4413 contratos por tempo indeterminado ou sem termo estabelecidos após o lançamento do Programa de Estímulo ao Emprego Científico”.
Segundo uma nota enviada pelo ministério tutelado por Elvira Fortunato, “não existem 8924 cientistas contratados a termo desde 2017. A esse número deve ser subtraído, pelo menos, os 3778 contratos por tempo indeterminado celebrados para a carreira docente, onde a investigação científica deve representar cerca de metade do tempo de trabalho realizado”.
Na mesma nota, é esclarecido que “o Governo não desconsidera a situação laboral dos doutorados em Portugal”. “O desenvolvimento das carreiras no sistema científico e de ensino superior é um dos objetivos a atingir ao longo da legislatura, dando assim concretização aos compromissos inscritos no programa do Governo”, pode ainda ler-se.
O MCTES lembra ainda que “foram recentemente aprovadas diversas medidas no sentido de promover a abertura das carreiras docentes e de investigação para criar melhores condições de trabalho”. “Será lançado em breve o FCT-Tenure, que se trata do primeiro programa que visa promover a contratação de doutorados exclusivamente para posições permanentes, e foi já aprovada na generalidade a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e regime da carreira docente e de investigação das instituições de ensino superior privado, ambos diplomas que criarão oportunidades de ingresso em carreira para os doutorados”, finalizam.
