Marcelo vai decretar estado de emergência
O Presidente da República vai declarar esta quarta-feira Estado de Emergência em Portugal, decisão que acontece na sequência da pandemia do novo coronavírus e após a reunião do Conselho de Estado.
O anúncio deverá ser feito pelo primeiro-ministro depois da reunião do Conselho de Ministros extraordinário.
EIS O DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PRESIDÊNCIA
Marcelo Rebelo de Sousa fala aos portugueses às 20h00 para dar a conhecer as regras associadas.
Ainda hoje a RUM ouviu o docente da Escola de Direito da UMinho, Carlos Abreu Amorim, que considerava que este ainda não era o momento para utilizar esta ferramenta.
Entretanto, o Primeiro Ministro disse esta tarde que o Governo já garantiu que dará parecer positivo.
Sobre o decreto presidencial, o mesmo será divulgado na noite de hoje, pelo Presidente da República.
A Assembleia da República discute esta tarde o decreto presidencial. Depois de aprovado pode entrar no imediato em vigor. António Costa espera a orientação técnica da DGS, mas reafirmou que será cumprido com toda a determinação.
