Mais transparente e equitativo. UMinho confiante no novo modelo de financiamento

O reitor da Universidade do Minho está “confiante” em relação ao novo modelo de financiamento do Ensino Superior. A Ministra que tutela esta pasta, Elvira Fortunato, na sessão de apresentação, esta semana, em Lisboa, do relatório encomendado à OCDE, avançou que o novo modelo, que deverá ser implementado em 2024, irá contar com uma componente fixa de financiamento, acompanhada de uma componente estratégica.

Para Rui Vieira de Castro estas são boas notícias, visto que, no seu entender este será um modelo mais “transparente, eficaz e equitativo”. Um dos critérios utilizados na componente fixa será o número de estudantes, já a componente estratégica, como o nome indica, irá olhar para o desenvolvimento institucional da academia, oferta educativa não conferente de grau, internacionalização, entre outros.

Propinas com base em critérios socioeconómicos não deverá ser uma realidade em Portugal.

O relatório da OCDE verifica um “desalinhamento” entre o número de estudantes nas universidades e politécnicos e as verbas transferidas pelo estado português, o que confirma um quadro de subfinanciamento das instituições de ensino superior.

Em relação à recomendação de aplicar propinas com base em critérios socioeconómicos, já aplicado na Bélgica, o responsável máximo da UMinho prevê dificuldades na aplicação deste modelo em Portugal, uma vez que o Governo optou por financiar os estudantes e famílias com rendimentos mais baixos. Portanto, o caminho deverá ser no sentido de “reforçar mecanismos de apoio social aos estudantes”.

O relatório esta semana divulgado confirma “níveis de investimento no apoio social muito diferenciados” e recomenda a sua “harmonização”. Recorde-se que a UMinho é uma das academias com mais estudantes bolseiros.

Estratégia para canalizar alunos para o interior deve ser revista.

No último concurso de acesso ao ensino superior, a UMinho registou uma procura, em primeira opção, superior ao número total de vagas disponibilizadas. O reitor acredita que a alocação de vagas em função da procura iria beneficiar a instituição, contudo, frisa a necessidade de rever a estratégia utilizada para tentar canalizar alunos para o interior. “Para a UMinho, o impacto de uma eventual redefinição destas políticas não será prejudicial”, declara.