Loja do Cidadão de Famalicão abre a 26 de julho
Abre na próxima segunda-feira a nova Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão, localizada no espaço da antiga superfície comercial Inô, junto aos Paços do Concelho. A data foi revelada hoje pela autarquia em comunicado.
Coube ao município a realização das obras necessárias à construção e instalação dos serviços, assumindo um investimento de dois milhões de euros, contando com uma comparticipação de cerca de 20% assegurados por fundos comunitários, através do Norte 2020.
O equipamento vai reunir no mesmo espaço um conjunto de serviços públicos atualmente dispersos pela cidade, como as duas conservatórias (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), os dois serviços de finanças do concelho, a delegação local da Segurança Social e um Espaço do Cidadão.
A estrutura contará no total com cerca de uma centena de recursos humanos.
Para a instalação e gestão da Loja do Cidadão foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, onde está expresso que cabe a Câmara Municipal de Famalicão a gestão e coordenação da loja.
Renda do edifício será dividida por diferentes entidades
O município de Famalicão será responsável por garantir o funcionamento da loja contratando serviços de energia e água; limpeza; segurança e vigilância; comunicações, entre outros. Pelo fornecimento dos serviços comuns necessários, as entidades irão transferir mensalmente para o município, o reembolso das despesas suportadas por cada uma. O mesmo acontece com a renda do edifício, de cerca de três mil euros mensais, que será dividida por todas as entidades.
O presidente da autarquia, Paulo Cunha, que prometeu desde 2013 a criação desta resposta no concelho, mostra-se “muito satisfeito” com o desfecho deste processo considerando que Vila Nova de Famalicão terá uma Loja do Cidadão “à altura da dimensão e dinâmica do concelho que oferecerá as condições que hoje não existem para a prestação de serviços públicos essenciais às pessoas”. “São serviços da responsabilidade da Administração Central, mas a Câmara não pode ficar insensível às necessidades dos seus cidadãos. Por isso, assumimos este investimento”, completou.
