Livre defende reabilitação e conversão de edifícios públicos para responder à falta de alojamento estudantil

Aumentar do número de vagas em residências universitárias, rever o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior e reforçar a dotação orçamental para que as autarquias e as universidades possam desenvolver os seus próprios projetos. Estas são as principais propostas do Livre para combater o problema do alojamento estudantil.

Recorde-se que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão nascer duas novas residências, na antiga Fábrica Confiança, em Braga, e na antiga escola de Santa Luzia, em Guimarães. Contudo, em entrevista à RUM, a cabeça de lista por Braga, Teresa Mota, vinca que estes projetos “não são suficientes”, pelo que serão fundamentais medidas como a “reabilitação e conversão de edifícios públicos”. 

“A reabilitação das residências que estão em más condições e que neste momento não estão acessíveis e a conversão em residências universitárias de edifícios do Estado ou das autarquias” são algumas propostas do partido. 

Ainda no que diz respeito ao alojamento estudantil, a candidata por Braga dá conta de uma outra medida que, no seu entender, terá um impacto significativo, nomeadamente na região: uma mobilidade urbana “eficaz”.

“Esposende é extremamente perto e com bons transportes facilmente se vai e vem no mesmo dia. O que acontece é que os transportes são tão maus que as pessoas têm que ficar a dormir em Braga”, exemplifica, reforçando que uma mobilidade “bem pensada e executada aliviaria a pressão no que diz respeito à necessidade de ter mais alojamento para estudantes pois permitiria que vivessem nas suas próprias casas”.

Eliminar as propinas no 1.º ciclo e no ano curricular do 2º ciclo e estabelecer um novo regime legal de planeamento do investimento público em I&D

O Livre quer também eliminar as propinas das licenciaturas e da parte escolar dos mestrados. Já no que toca à parte não escolar (dissertação ou estágio) defende uma regulamentação do valor. Para isso, segundo Teresa Mota, será necessário “repensar as formas de cálculo do financiamento no ensino superior”.

No que toca à investigação, o Livre propõe um financiamento plurianual de forma a cumprir o objetivo de alcançar um investimento global em I&D de 3% do PIB até 2030. 

“O ensino superior é responsável por grande parte da investigação que é feita em Portugal pelo que é realmente importante estabilizar esse setor”, salienta, criticando o “grande desinvestimento que se tem verificado nos últimos anos”.

Financiar as instituições do ensino superior de forma estável e transparente, através de financiamento

público num regime plurianual e contratualizado por objetivos, através de contratos programa

O Livre considera também “absolutamente essencial” um financiamento plurianual das instituições de ensino superior. De acordo com o partido, o financiamento deve “assentar numa fórmula baseada em indicadores de estrutura e de desempenho, destinada a suportar as despesas de funcionamento e infraestrutura, com dotações atribuídas por concurso, destinado a implementar projetos e estratégias locais alinhadas com o perfil institucional e com as necessidades de desenvolvimento do país e da região”.

Teresa Mota dá ainda conta da “necessidade de democratizar estas instituições”. “É necessário fazer uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), de forma a que ela seja mais democrática, ou seja, que a representação nos vários órgãos espelhe realmente a comunidade académica e com especial atenção aos alunos”, frisa.

Além disso, o partido defende o lançamento de um programa de Orçamento Participativo do Ensino Superior que, segundo Teresa Mota, “poderia ajudar estas instituições a conseguirem apresentar projetos diferentes e a melhorar a vida académica de uma maneira geral”.

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