IPDJ quer desburocratizar e aumentar autonomia dos apoios às Associações Académicas

O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) está a rever a Lei do Associativismo Jovem em Portugal. O objetivo é desburocratizar, aumentar a autonomia e tornar os apoios mais justos e transparentes.

Na tomada de posse dos novos órgãos sociais da AAUMinho, o vice-presidente do instituto, Paulo Santos, enalteceu que um dos objetivos desta revisão é a melhoria dos critérios de financiamento para fortalecer o papel das associações.

“Acreditamos que é importante dar este sinal político e acreditamos que não deve ser o Estado a escolher aquilo que deve ser a atividade das associações académicas, mas serem vocês, em democracia, a definir aquilo que considerarem mais importante”, afirmou.

Paulo Santos diz que o trabalho que tem sido desenvolvido desde 2025 pretende apresentar “uma lei do associativismo com menos burocracia e que premeie o mérito”.

O IPDJ tem auscultado as associações académicas e juvenis de todo o país. O presidente da AAUMinho, Luís Guedes, diz que a auscultação “está a acontecer” e que tem sido apresentada “a visão para a revisão na questão do modelo de financiamento, que é fraturante”. “Estas questões da autonomia têm reentrâncias e têm sempre muita ponderação. Muitas das questões acabam por surgir de princípios ideológicos, que depois podem ou não se materializar nos resultados que são os esperados por parte das associações e federações académicas, que têm vidas também vidas e funcionamentos muito diferentes”, acrescentou.

O IPDJ quer rever a Lei do Associativismo Jovem em Portugal. Para isso, está a auscultar as associações académicas e juvenis de todo o país.

Um dos objetivos é reformular critérios de financiamento. Depois de recolhidos os contributos, a proposta segue para discussão e aprovação pela Assembleia da República.