Intervenção no terreno suspende projeto do Eco Parque de Cabeçudos

O executivo de Famalicão voltou a retirar da agenda da reunião de câmara a discussão do ponto relativo à declaração de interesse público municipal para a construção do Eco Parque Tecnológico de Cabeçudos. Em causa a recente limpeza do terreno, feita pelo promotor, que pode ter alterado o ecossistema ambiental.

Há duas semanas, o ponto já tinha sido retirado, com o presidente da Câmara a justificá-lo com a necessidade da presença de técnicos municipais para explicarem o conteúdo do projeto. Desta vez, a diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, Francisca Magalhães, esteve na sessão. Contudo, Mário Passos sente “desconforto” em votá-lo neste momento devido a “uma nova variável”, que necessita de ser analisada.

“A limpeza que ali foi feita pode ter afetado um ou outro ecossistema que era muito importante manter-se porque os ecoparques assentam também no conceito de preservação da biodiversidade e dos ecossistemas ecológicos existentes”, explica.

Sem especificar o tipo de fauna e flora porventura influenciados por essa intervenção, segundo o autarca, justificada pelo promotor com “o receio dos incêndios”, explica que é necessário perceber se “a limpeza foi excessiva”, à margem da lei.

Apesar da “trajetória ter sido interrompida”, Mário Passos mostra-se convicto na fiabilidade do projeto. “Vai fazer com que haja novas alavancas para a economia local e nacional”, refere, salientando o seu contributo para “o setor da transição energética”.

PS fala em “atentado ambiental”; PAN quer consulta pública

No final da reunião de câmara, o PS especificou o sucedido, alertando para “um atentado ambiental”. O vereador Paulo Folhadela fala no “abate indiscriminado de árvores, de uma série de arvoredo e toda a massa verde que compõe aquele território”. 

“Não se compreende que, estando um projeto em discussão, o proprietário ou alguém, de acordo com o apuramento que for feito desses factos, se tenha adiantado à discussão pública e a decisão das entidades competentes acerca do assunto”, acrescenta.

O Eco Parque Tecnológico de Cabeçudos terá uma área total de construção de 109 mil metros quadrados, num terreno que está classificado no PDM – Plano Diretor Municipal como ‘espaço agrícola’. Ou seja, necessita da declaração de interesse municipal para que possa ser desafetado.

O PAN também já se pronunciou sobre o assunto. Para a porta-voz da concelhia, Sandra Pimenta, é necessário que a autarquia seja “mais transparente” em todo o processo, instigando-a a realizar uma consulta pública. Fala também da importância de “promover sessões de esclarecimento, bem divulgadas, para que os famalicenses possam participar nas decisões que lhes dizem respeito”.