IL de Braga critica falta de respostas da autarquia sobre a Carta Municipal de Habitação
Perante este cenário, os liberais exigem agora saber qual o ponto de situação exato do documento e quando será finalmente aberto o período de discussão pública.
A Iniciativa Liberal (IL) de Braga criticou publicamente a falta de respostas da autarquia relativamente à Carta Municipal de Habitação. O Executivo Municipal terá anunciado, em dezembro, que o documento estaria pronto a curto prazo, o que não aconteceu passados mais de três meses, o processo permanece estagnado.
Em entrevista à RUM, o deputado municipal da IL, Jesus Caldas, lamenta que os órgãos consultivos tenham sido deixados à margem, revelando que o Conselho Municipal de Habitação “raramente reuniu e nunca foi consultado relativamente à Carta Municipal de Habitação”. Refere ainda que, apesar das promessas do presidente da Câmara de que o documento estaria praticamente pronto, o conselho continua sem saber o que o documento contém ou quando será divulgado.
Segundo o liberal, esta Carta Municipal de Habitação é considerada fundamental para que a cidade compreenda as “informações necessárias” sobre as métricas e as metas do concelho para o setor, funcionando como um “relatório de estado” essencial para o planeamento.
Jesus Caldas opta por não tecer juízos de valor sobre os motivos da demora, mas deixa um apelo direto ao Executivo: “Coloquem o documento, mostrem o documento, porque realmente é necessário para a cidade”.
Defende ainda que a Carta de Habitação deveria ter servido de base para a revisão do Plano Diretor Municipal, criticando a inversão de prioridades na autarquia. “Este documento deveria ter sido usado como base para criar o PDM e não o oposto”, afirma Jesus Caldas.
Perante este cenário, os liberais exigem agora saber qual o ponto de situação exato do documento e quando será finalmente aberto o período de discussão pública.
