Governo aprova hoje resolução para converter Hospital de Braga em PPP
O Hospital de Braga pode voltar à gestão público-privada. Segundo o jornal Público, o Conselho de Ministros prepara-se para aprovar, esta sexta-feira, “uma resolução que dá o pontapé de saída para a conversão de cinco hospitais em PPP”.
A intenção já havia sido apontada, em fevereiro, pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Governo pretende avançar com Parcerias Público-Privadas (PPP) em cinco hospitais. Além de Braga, estão na lista Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Garcia de Orta.
O mesmo jornal adianta que o executivo terá como argumento que, com a passagem à gestão pública, “a qualidade dos serviços prestados diminuiu e essa perda ainda foi acompanhada por um agravamento dos custos orçamentais”.
“A resolução a aprovar hoje em Conselho de Ministros incluirá dois pontos, um primeiro que visa definir um Comparador do Sector Público, com o objectivo de apurar quais os gastos destes serviços sob a actual gestão pública — um valor que servirá depois de referência (ou seja, como tecto máximo) para a definição dos
contratos a estabelecer futuramente com as entidades privadas, com o objectivo de estabelecer poupanças.
Num segundo ponto, a resolução do Conselho de Ministros deverá ditar o início da preparação do futuro caderno de encargos para a realização de concursos públicos internacionais para a gestão destas unidades”, disse uma fonte ao Público.
O processo será necessariamente moroso. O executivo liderado por Luís Montenegro pretende ainda “invocar os relatórios do Tribunal de Contas, que tem concluído que os hospitais em regime de PPP geram poupanças para o Estado”.
c/Público
