Habitação é prioridade para candidatos à Câmara de Braga mas soluções divergem

Os dez candidatos à Câmara de Braga, nas autárquicas deste ano, são unânimes: a habitação é um dos grandes problemas do concelho. À direita e à esquerda, as soluções são distintas. Este foi um dos temas centrais do debate da RTP, com a discussão a centrar-se no Plano Diretor Municipal (PDM).

O candidato da coligação Juntos por Braga, João Rodrigues, que integra o atual executivo, garante que o PDM estará aprovado até ao final do ano e que prevê “o aumento de 30% da área construtiva no concelho”.

A coligação de esquerda (PS/PAN), Somos Braga, que tem como cabeça de lista o ex-vereador da autarquia António Braga, propõe-se a construir “500 habitações modulares para arrendamento público, ao longo do 1.º mandato”. A construção modular “baixará o preço do metro quadrado para os mil euros”. António Braga garantiu que a atual proposta do PDM merece a sua “total oposição”.

Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, é mais ambicioso e aponta a construção de “10 mil casas até ao final do próximo mandato, pelo menos o licenciamento, sendo uma parte reservada para habitação acessível”. O liberal explicou ainda que a ideia da IL é criar “novas centralidades para trazer investimento, feito por privados”.

Para Ricardo Silva, do Movimento Amar e Servir Braga, a “construção modular não pode ser a única solução”. O independente sugere a “atualização do cadastro de terrenos, edificado e fogos municipais e aumentar a bolsa de habitação pública, potenciando a acessibilidade a esses terrenos”. Ricardo Silva entende que o Governo deve “libertar verba, devem ser acelerados os licenciamentos” e propõe a “isenção de algumas taxas”.

Para a CDU, “os privados não resolvem o problema”. João Baptista quer construir mil fogos, porque reconhece que o concelho precisa de “habitação pública e de qualidade”. O candidato fala de um “plano-choque” para a habitação e diz que “o financiamento público tem que funcionar”.

Filipe Aguiar, que encabeça a lista do Chega à Câmara, considera que “o município deve disponibilizar bolsas de terrenos para construção”, mas os privados “têm obrigatoriamente de ser chamados” para esta equação. Não se opondo à construção modular, defende que “uma parte da nova construção tem que ser a custos controlados, mas outra tem que ser para valores do mercado atuais”.

Pelo lado do Livre, Carlos Fragoso apontou como objetivo ter em Braga 10 por cento de habitação pública, que atualmente é inferior a 1 por cento. “Pode ser feita ponte com o Estado, que vai disponibilizar verba para habitação, mas defendemos o movimento corporativo e a autarquia pode ser parceira desse movimento”, sugeriu.

No entender do Bloco de Esquerda, é preciso triplicar o número de casas públicas no concelho, ou seja, são necessárias duas mil novas habitações, mas António Lima admite que o objetivo é ambicioso para ser concretizado em apenas um mandato. “A autarquia deve ter uma bolsa de terrenos devidamente estruturados e cedê-los a cooperativas de habitação e, em certos casos, a particulares”, afirmou.

Francisco Pimentel, do ADN, diz que “a Câmara não tem que ter dinheiro para promover habitação, mas pode promover habitação pública com os privados”, naquilo que diz ser uma espécie de parceria público-privada. Além da construção modular, aponta a construção em altura em determinados locais da cidade, como uma ajuda na resolução deste problema.

O cabeça-de-lista do MPT, Hugo Varanda, defende a “descentralização de competências” em matéria de habitação, devidamente acompanhada pelo envelope financeiro. Além disso, pretende que o município adquira “terrenos baldios, casas devolutas e abandonadas”.

A habitação é um problema identificado por todas as candidaturas, com as ideias a divergirem de programa eleitoral para programa eleitoral.