“Há estudantes que não têm a consciência dos compromissos que assumem em sede de matrícula”

“Há muitos estudantes que não têm a consciência cabal dos compromissos que assumem em sede de matrícula”, a posição é do secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, que participou, esta segunda-feira, no II Encontro Nacional dos Conselhos Gerais, na Universidade do Minho.

O responsável rejeita a posição do vice-presidente do Conselho de Reitores, Rui Vieira de Castro, de que a situação pode encaminhar-se para um cenário já vivido durante a Troika.

O secretário de Estado frisa que não é referido, na notícia avançada pelo Público, o período a que corresponde o montante em dívida. De acordo com o diário nacional, as universidades e politécnicos contabilizam mais de 60 milhões de euros de propinas em dívida. São cerca de 50 mil os alunos que têm prestações em atraso, dos quais 6 mil já têm processos no fisco para se proceder à cobrança coerciva.

Para o membro do governo este pode ser um resultado do período da pandemia que pode ter contribuído para o afastamento dos estudantes.

Pedro Nuno Teixeira explica que, do ponto de vista legal, “há um compromisso que foi assumido inicialmente”, pelos estudantes e, portanto, é premente clarificar que apesar de não frequentarem as aulas continuam obrigados a cumprir com o pagamento das propinas. “Muitos estudantes são surpreendidos”, refere.