Guimarães tem 30 funcionários dedicados a crianças com necessidades específicas

Apesar de não ser uma responsabilidade das autarquias, em Guimarães há cerca de 30 assistentes operacionais destinados exclusivamente às crianças com necessidades específicas.

A garantia foi deixada na RUM pela vereadora da Educação, Adelina Paula Pinto. “É uma questão da responsabilidade da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas, infelizmente, nunca funcionou assim”, afirmou. Segundo a autarca, “a Câmara vai tentando resolver e deve ter cerca de 30 assistentes operacionais que estão apenas com crianças com necessidade específicas”.

“Isso significa que temos um assistente operacional para uma criança e, em situações limite, temos dois assistentes operacionais para uma criança. Não é uma obrigação nossa, mas temos que ter de respeito pela criança, ainda que isso venha trazer um encargo maior à nossa despesa com o pessoal não docente”, detalhou.

Quanto a assistentes operacionais e técnicos para o novo ano letivo, a autarquia tem aberto um concurso público para garantir uma resposta rápida nas escolas onde possam surgir dificuldades. Apesar de neste momento “haver um número suficiente” de funcionários, que estão a ser divididos pelas escolas, “tento em conta o número de alunos”, a autarquia está a realizar um concurso, porque, com as dificuldades que surgem, como baixas, reformas ou doença, “daqui a um mês, por exemplo, o número pode já não ser o indicado”.

Nesses casos, referiu ainda a vereadora, “é necessária de uma resposta rápida”. “Temos um número maior de assistente operacionais do que o que necessitamos, mas temos sempre dificuldades”, vincou.

Câmara prefere pagar mais pelas refeições do que o que recebe para garantir qualidade

A Câmara Municipal de Guimarães vai investir “cerca de três milhões de euros” não que toca às refeições escolares, este ano letivo.

Recordo que, com a descentralização de competências, os almoços, em todos os ciclos de ensino, passaram a ser da responsabilidade das autarquias.

Em entrevista à RUM, a vereadora da Educação, Adelina Paula Pinto, adiantou que só no pré-escolar e 1.º ciclo deverão ser servidas “mais de cinco mil refeições, mensalmente”, devido ao aumento do número de alunos. Sendo que é uma responsabilidade nova, a vereadora prefere não apontar números quanto aos almoços que serão assegurados nas escolas de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, porque “nas escolas mais periféricas há uma maior utilização dos refeitórios, mas nas escolas mais urbanas essa utilização é menor”. Ainda assim,

O valor pago pelos pais não cobre o valor que a autarquia paga à empresa a quem foi adjudicada a confeção das refeições. Adelina Paula Pinto reconhece que é uma opção da Câmara para garantir a qualidade dos almoços

“Os custos são muito elevados, mas sabemos que muitas crianças têm a única refeição de jeito na escola e a refeição tem que ser equilibrada”, justificou. Além disso, a fruta escolar é comparticipada no 1.º ciclo, mas da exclusiva responsabilidade da Câmara no pré-escolar.

“Oferecemos ainda o lanche a todas as crianças, porque não fazia sentido umas trazerem e outras terem na escola”, acrescentou.

Com descentralização de competências, CMG “gasta mais do que o que recebe”

Os custos, revelou, “são manifestamente superiores tendo em conta a descentralização”. “Entre o que estamos a receber e a gastar há uma diferença grande, que a Câmara vai ter que assumir. Assim como está a assumir o transporte escolar das crianças com necessidades específicas, que era uma responsabilidade da DGEstE. São largos milhões de euros gastos na Educação”, afiançou.

Há várias escolas em Guimarães que, este ano, contam com novas salas, devido ao aumento do número de alunos, sobretudo no pré-escolar.

É o caso da Escola Básica do Carreiro, Centro Escolar de Urgezes e de Ponte.

Segundo a responsável pela pasta da Educação, “em janeiro deverá arrancar a requalificação da Escola EB 2,3 de São Torcato, orçada em cerca de cinco milhões de euros”, mas também deverá avançar, durante este ano letivo, a empreitada prevista para a EB 1 de Abação”. Além disso, Adelina Paula Pinto revelou também que está a ser ponderada a “requalificação na Escola da Cruz de Argola”, em Mesão Frio.

O executivo municipal, liderado pelo Partido Socialista, está ainda a investir no melhoramento dos espaços escolares, com a instalação de relvados sintéticos, parques infantis, bibliotecas e espaços multiusos para que se possa fazer “uma distinção entre o tempo letivo e extra letivo”, uma vez que grande parte das crianças do pré-escolar e 1.º ciclo está na escola entre as 7h30 e as 19h00”.