Governo vai criar duas universidades e rever rede de escolas em zonas afetadas

O Governo pretende criar duas novas universidades nas zonas de Leiria e do Porto e vai rever a rede de escolas nas regiões mais afetadas pelo mau tempo, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

As linhas gerais do programa do Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal foram aprovadas esta sexta-feira em Conselho de Ministros e preveem um conjunto de medidas para os setores de Educação e Ensino Superior.

No âmbito do pilar da transformação, o executivo sublinha a necessidade de orientar a oferta para as necessidades da economia nacional, incluindo desenvolvimento regional e, para isso, prevê a revisão da rede de escolas do ensino básico e secundário.

Essa revisão incidirá sobre as regiões mais afetadas – que o documento não enuncia – e o objetivo é aproveitar “o esforço de reconstrução para concentrar recursos nos equipamentos com relevância estratégica”.

Igualmente nas zonas afetadas, a oferta de ensino profissional deverá ser ajustada às “necessidades e estratégia regional de desenvolvimento”, reforçando também a aposta nas competências digitais, tecnológicas e energéticas.

A medida mais concreta para o setor é, no entanto, a criação de duas novas instituições de ensino superior que, segundo o Governo, encontram-se já em fase de preparação.

A Universidade de Leiria e do Oeste – que resultará da transformação do Instituto Politécnico de Leiria – e a Universidade Técnica do Porto – que resultará da transformação do Instituto Politécnico do Porto – deverão representar um “estímulo e alavanca” para as respetivas regiões, que o executivo identifica como particularmente afetadas pela passagem das tempestades das últimas semanas.

Está ainda prevista uma reforma da Ciência e Inovação, a partir de missões estratégicas que serão definidas para a Agência para a Investigação e Inovação, criada no final do ano passado, bem como a revisão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que já havia sido anunciada no verão.

No que à resiliência, o Governo pretende preparar a população para futuras catástrofes e, nesse âmbito, aposta na literacia para catástrofe em contexto escolar, com a integração do tema na disciplina de Educação para a Cidadania.

Após a aprovação das linhas gerais, o primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.

Luís Montenegro já pediu reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros já marcados com os partidos com assento parlamentar, na próxima quarta-feira.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

LUSA