Governo pretende facilitar regras de acesso ao subsídio de desemprego

O Governo está a estudar a hipótese de alargar o leque de pessoas apoiadas pelo subsídio de desemprego. A informação foi avançada esta sexta-feira pelo secretário de Estado do Planeamento na sessão final do projecto ASA – Ave Social Angel, desenvolvido pela Sol do Ave, organização afecta à Associação de Municípios do Vale do Ave, que se realizou nos Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães.

Entre Fevereiro e Maio, registaram-se mais 93 mil pessoas inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional, sendo que, durante esse período, cerca de metade (47 mil) começou a receber subsídio de desemprego. Em relação ao número total de jovens entre 18 e 34 anos sem emprego, a taxa de cobertura desse apoio ronda os 55%.

Olhando para os dados, em que quase metade da população jovem nestas condições não é beneficiária, José Mendes alerta para a importância de “trabalhar fortemente nessa matéria”. Neste momento, entre outros requisitos, o subsídio de desemprego só é válido para pessoas com um histórico de 360 dias de trabalho por conta de outrem e com um registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego.

Agora, no âmbito da discussão do Orçamento Suplementar, em sede de especialidade, José Mendes adianta que “está a ser trabalhada a possibilidade de fazer com que algumas dessas pessoas possam aceder ao subsídio de desemprego ainda que não tenham o período de descontos regularizado”. “A compensação pode ser feita ao contrário. Em vez de descontar para adquirir esse direito, adquire-se primeiro esse direito, já que é agora que se precisa dele, e procede-se depois aos descontos”.

Não querendo adiantar pormenores, o secretário de Estado do Planeamento explica que essa situação está a ser discutida no âmbito do Orçamento do Estado Suplementar, em que todos os detalhes deverão ser conhecidos aquando da votação do documento, em sede de especialidade, na Assembleia da República, agendada para 3 de Julho.

José Mendes marcou presença na sessão de balanço dos três anos do ASA – Ave Social Angels, uma iniciativa orçada em 394 mil euros, co-financiada pelo Portugal 2020 (70%) e pela Comunidade Intermunicipal do Vale do Ave (30%), cujo objectivo o principal combater o desemprego jovem na região. Neste âmbito, o conjunto de iniciativas contou com a participação de mais de 2 mil jovens, tendo sido apoiados 20 projectos e ideias de empreendedorismo e inovação social.