Governo está a avaliar taxas cobradas pelas universidades e a ponderar a sua pertinência
O ministério do Ensino Superior está a fazer “um levantamento de todas as taxas e emolumentos cobrados pelas universidades públicas para ponderar a sua continuidade e avaliar a sua pertinência, proporcionalidade, adequação e efetividade”.
A informação foi avançada à RUM por fonte do ministério liderado por Elvira Fortunato, no dia em que os bolseiros de investigação científica protestam em frente à Assembleia da República, onde os deputados vão debater uma petição da ABIC pelo fim da taxa de entrega de teses de doutoramento nas universidades portuguesas.
O ministério diz ainda que se “deve aguardar pelas conclusões do levantamento exaustivo em curso para que as decisões sobre esta matéria sejam sustentadas numa visão abrangente e integrada, quer do tipo de atos que deve estar incluído na propina, quer do impacto orçamental (em termos de perda de receita pública por parte das instituições de ensino superior) que tais medidas implicam”.
Em entrevista à RUM, Bárbara Carvalho, presidente da Associação, explica que esta foi uma promessa de Manuel Heitor, em 2021, “que se comprometeu, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2022, inscrever uma dotação orçamental para as instituições de ensino superior, de forma a que fosse possível revogarem as taxas de entrega de tese”. “Essa promessa não foi cumprida. Tomou posse do novo executivo, em 2022 voltámos a discutir esta questão e, uma vez que nada foi feito, lançámos a petição que foi entregue em outubro”, explicou Bárbara Carvalho. A dirigente revelou ainda que numa reunião com a ABIC a ministra “comprometeu-se a cumprir a promessa do seu antecessor”. “Enquanto isso não for visível, nós temos que continuar a lutar, porque é uma medida que faz bastante diferença a muita gente”, acrescentou.
Há Universidades que não cobram esta taxa, como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade dos Açores, a Universidade de Évora ou o ISCTE, mas nas instituições onde esta é aplicada os valores são muito díspares. Na Universidade do Minho são cobrados, segundo a ABIC, 300 euros, mas na Universidade da Beira Interior o valor ascende aos 725 euros. Os valores variam entre os 50 e os 725 euros.
