Governo aprova atualização de dez euros das pensões mais baixas

O Conselho de Ministros aprovou, “pelo quinto ano consecutivo”, uma atualização extraordinária de dez euros das pensões mais baixas.

Esta atualização já foi paga em fevereiro “com retroativos a janeiro” e abarca 1,9 milhões de pessoas.

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, afirmou que o Governo quer dar oportunidade a jovens para fazer estágios qualificados na Administração Pública.

“Que sejam feitas parcerias com instituições de ensino superior e conselho estratégico onde estejam representadas instituições dessa natureza para criar estratégias da administração pública”, explicou a ministra.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou também uma resolução fundamentada “que decreta o especial interesse público da manutenção das disposições relativas à contratação de enfermeiros estrangeiros”, depois da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros.

“Foi aprovada uma resolução fundamentada que decreta o especial interesse público da manutenção das disposições relativas a contratação de enfermeiros estrangeiros constantes do Decreto que regulamenta a execução do Estado de Emergência, no âmbito da Providência Cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros”, lê-se no comunicado da reunião.

A ministra de Estado e da Presidência sublinhou que Portugal ainda está longe de poder desconfinar.

“Ainda estamos muito longe de números que possam permitir avançar para um desconfinamento em breve. Também temos de cuidar das expectativas, mas ainda temos muitas pessoas internadas em cuidados intensivos e isso não é compatível com um desconfinamento para breve. Este ainda não é o momento, é momento de voltar a apelar. Sendo animador o caminho que estamos a fazer, é cedo para pensar que está perto do fim”, ressalvou Mariana Vieira da Silva.

A ministra voltou a sublinhar que o país ainda está sob uma grande pressão.

“Estivemos durante o último mês e meio e ainda estamos sob uma grande pressão no Serviço Nacional de Saúde e temos de recorrer a tudo o que podemos para aumentar a capacidade do SNS e nos inúmeros espaços da saúde me que temos de responder a esta pandemia”, acrescenta.

Já Ana Mendes Godinho revelou que o Governo está a discutir, com os parceiros sociais, o conciliamento da vida profissional e pessoal, que o Executivo considera “crucial nesta fase”.

Mariana Vieira da Silva diz não ter comentários a fazer sobre um possível adiamento das autárquicas, não só porque o tema não foi discutido na reunião desta quinta-feira mas também por, diz, não ser o “momento próprio”.

Questionada sobre uma possível retaliação da bastonária da Ordem dos Enfermeiros após a decisão desta tarde, a ministra defende que o Governo fez o que lhe cabia, “respondendo da melhor forma possível, com o maior número de braços” para assegurar o combate à pandemia.

O alargamento das medidas de apoio às famílias entra em vigor depois de seguir o “percurso” normal, insistem as ministras presentes nesta conferência de imprensa.

c/ TSF