Governo admite inclusão de artistas de circo tradicional nos programas de apoio às artes
O Governo está a estudar a hipótese de integrar os artistas de circo tradicional nos programas de apoio às artes. A hipótese foi avançada em resposta a uma questão enviada pelo Bloco de Esquerda ao Ministério da Cultura.
Actualmente, nesta área específica da cultura, apenas os artistas de rua e de circo contemporâneo podem fazer parte do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo, ficando de fora os artistas de circo tradicional.
Na resposta à pergunta dos bloquistas, num documento a que a RUM teve acesso, o ministério adianta que “terá em consideração essa matéria aquando da alteração do modelo de apoio às artes”, acrescentando que Graça Fonseca já reuniu com a Associação Portuguesa de Empresário e Artistas de Circo.
Alexandra Vieira, uma das deputadas que questionou o Governo sobre esta exclusão, mostra-se satisfeita pela “abertura” demonstrada pelo ministério, esperando que a situação seja resolvida “brevemente”.
Bloco de Esquerda alerta para as “muitas dificuldades” do sector
Os deputados Alexandra Vieira e José Maria Cardoso, assim como a dirigente Raquel Azevedo, estiveram reunidos esta segunda-feira com a direcção do Instituto Nacional de Artes do Circo, sediado em Vila Nova de Famalicão.
A deputada eleita pelo círculo de Braga alerta para o impacto da pandemia neste sector, referindo que “muitas destas pessoas trabalham por conta própria, através de contratos com empresas, câmaras municipais e outras entidades públicas”.
Com a suspensão e o cancelamento de eventos, “várias pessoas do sector estão a passar por muitas dificuldades”, de acordo com Alexandra Vieira. “A situação dos descontos para a Segurança Social nem sempre é devidamente acautelada e as pessoas ficaram com rendimentos muitos baixos ou praticamente inexistentes devido à falta de trabalho”, complementa.
Um dos apoios destinados a esta área cultural, lembra a deputada, é proveniente das câmaras municipais, que “estão a pagar 50% do valor que estava contratualizado, como foi decretado pelo Governo”. “Esse processo está a decorrer com alguma normalidade, tirando um concelho ou outro”, refere.
INAC defende criação de licenciatura
Neste momento, a nível de formação, existe um curso profissional de nível IV, equiparado ao ensino secundário, ministrado pelo INAC. Uma das reivindicações, que o Bloco de Esquerda acompanha, é a criação de uma licenciatura na área.
Alexandra Vieira sustenta que a oferta educativa supracitada é “equivalente, em termos de conteúdos leccionados, ao curso superior que é ministrado em França”. Por essa razão, defende que estão “reunidas todas as condições” para que haja o mesmo reconhecimento em Portugal.
