Governo abre caminho a nova PPP no Hospital de Braga
É oficial. O conselho de ministros aprovou esta sexta-feira o lançamento dos processos de PPP em cinco hospitais portugueses, nomeadamente o Hospital de Braga. A confirmação surgiu ao início da tarde com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro a garantir que estes hospitais do estado vão garantir melhores cuidados com preços mais baixos, como aconteceu em experiências passadas, remetendo a fiabilidade destas afirmações com dados oficiais.
O governante garante que esta é “uma decisão histórica e muito importante”, assim como “legítima”, uma vez que consta do programa de governo. A medida vai “reforçar o SNS, o serviço dos hospitais do estado ao serviço dos cidadãos” (…) “todos avaliados como sendo geridos como PPP entregavam aos utentes melhores cuidados de saúde a um preço mais baixo”. Em causa estão os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Amadora Sintra e Garcia da Horta. Para estes lançam-se dois processos: “Contratualizar, fazer o mecanismo de comparador de preços com o setor público para garantir que estas parcerias público privadas são geridas também com poupanças para os contribuintes; por outro lado porque, naturalmente, estas PPP’s na saúde precisam de ser atribuídas num processo aberto, transparente e concorrencial, preparar os cadernos de encargo”, detalhou.
Na sua argumentação, o ministro das Finanças também recordou os dados de diferentes estudos, nomeadamente do Tribunal de Contas. “Há uma experiência muito positiva acumulada” no caso dos hospitais, o que não aconteceu nas rodoviárias, fez questão de sublinhar.
Foi ainda questionada a ausência da ministra da saúde nesta conferência de imprensa, mas o ministro da Presidência afastou que se trate de resguardar a governante. “Sempre fizemos conferências tipicamente com dois ministros. “Quisemos enfatizar outro tema, o da reforma do estado, além de que o ministro das finanças é um dos maiores especialistas em Portugal em PPP’s”, argumentou.
Entre as medidas na área da saúde aprovadas neste Conselho de Ministros seguem-se 30ME de investimento no Hospital de Viseu, mais 7ME na compra de equipamentos, assim como um reforço de 32ME para o Hospital de Évora.
