Fundos comunitários. ADRIMINHO reivindica alargamento de prazos
A Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho (ADRIMINHO) apela à urgente flexibilização de regras e procedimentos nos programas de financiamento comunitário. De acordo com o Grupo de Ação Local, o surto do novo coronavírus já se começa a fazer sentir nos pequenos produtores e investidores individuais e nas pequenas e médias empresas do sector.
Na generalidade, este tipo de projectos apresenta prazos de execução de dois ou três anos. Nesse sentido e devido às limitações impostas pela pandemia, a coordenada Ana Paula Xavier sugere que haja “uma prorrogação dos contratos, tanto no início, como no fim”.
Além disso, a responsável pela associação que gere o instrumento ‘Desenvolvimento Local de Base Comunitário’ na região do Vale do Minho reivindica também “uma flexibilização dos pagamentos aos beneficiários que têm projectos aprovados”. “Não estamos a dizer que depois não se vai fazer uma avaliação in loco, mas sim que nesta fase, dados os problemas de liquidez e de tesouraria de muitos beneficiários, haja essa simplificação”, explica.
Caso não sejam tomadas medidas concretas, Ana Paula Xavier teme que “existam desistências” e que, sem esse apoio aos produtores e empresários, a taxa de desemprego aumente. A coordenadora da ADRIMINHO dá o exemplo de projectos inseridos no programa Norte 2020, que “obrigam a criação e manutenção de emprego”, em que será “muito difícil manter as metas inicialmente aprovadas”. “Depois teremos um problema mais à frente, que é, em termos gerais de quadro comunitário de apoio, haver verbas que não são aplicadas. Isso também cria problemas acrescidos ao próprio país”, acrescenta.
Ainda nesse contexto, a ADRIMINHO associa-se à posição da Federação Minha Terra e dos restantes grupos de ação local, apelando também à abertura urgente dos avisos do novo instrumento +CO3SO Emprego, já regulamentado, que vai permitir apoiar a criação de emprego, em particular nos territórios de baixa densidade populacional e nas organizações da economia social.
