Funcionário da CMB acusa diretora de assédio mas decisão fica para próximo executivo

Um funcionário da Câmara de Braga acusa uma diretora municipal de assédio moral e bullying, desde janeiro de 2020. O trabalhador, acompanhado pela advogada que o representa, Liliana do Fundo, marcou presença na última reunião do executivo, na expectativa de ver votado um processo disciplinar contra a visada.

No entanto, já depois de reunir com todos os membros do executivo, Ricardo Rio decidiu retirar o ponto da ordem de trabalhos, considerando que por haver, “do diretor do urbanismo e do de gestão, posições contraditórias” quis ouvir os restantes vereadores, que, de forma unânime, decidiram retirar a proposta da ordem de trabalhos. No entender do executivo, a visada deve ser notificada para se defender. “Cumprir a formalidade administrativa, não é inibir a tramitação subsequente. Será submetida a decisão final que daí advenha numa próxima reunião de executivo”, apontou Ricardo Rio, dando nota de que estaria a “cumprir com as formalidades necessárias na defesa de todos”.

Liliana do Fundo lembrou que “em causa está uma matéria gravíssima de assédio moral no trabalho, cujos prazos processuais estão largamente ultrapassados”. “Passou um ano e nove meses desde a participação e até hoje o processo continua a não ter um desfecho”, frisou a advogada.

O trabalhador afirmou, no decorrer da reunião, que “durante três anos sofreu bullying”. O funcionário do município há cerca de 30 anos, foi, depois deste caso, transferido para outro serviço. O trabalhador afirmou ainda que, durante este processo, foi submetido a baixa psiquiátrica.

Consciente de que o assédio moral “é difícil de provar, mas é um crime”, a advogada não pretende desistir do processo e coloca a hipótese de avançar com uma denúncia ao Ministério Público. O funcionário em causa exige que seja dado como provado de que sofreu assédio moral e que a diretora seja alvo de um processo disciplinar.

Sublinhe-se que este mesmo processo disciplinar já havia sido retirado da ordem de trabalhos na reunião de 8 de setembro e voltou a não ser analisado a 26 de setembro, ficando a decisão para o próximo executivo municipal.