Federação de Cicloturismo quer que Governo reforce rede de infraestruturas cicláveis

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta alertou o Governo para a ausência da bicicleta no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A entidade já submeteu os seus contributos, na sequência da consulta pública do documento.

Em entrevista à RUM, Irina Guerreiro, membro do conselho consultivo para a mobilidade sustentável da Federação, referiu que os investimentos previstos na mobilidade sustentável apenas dizem respeito ao transporte público, algo que consideram “incompleto e pouco prudente”. 

“São 1.032 milhões de euros previstos para a componente dedicada à mobilidade sustentável, mas a bicicleta está ausente do plano português. Falar de mobilidade sustentável e não incluir a utilização da bicicleta e o andar a pé parece-nos impossível”, afirmou.

Além disso, acrescentou, “na área de política da descarbonização e bioeconomia a bicicleta está mais uma vez omissa”. “Andar a pé e de bicicleta são os dois únicos modos de transporte que não emitem CO2. Não compreendemos, assim, como é possível falar de descarbonização, sem incluir estes modos”, disse ainda a responsável.

Entre as 13 propostas da Federação Portuguesa de Cicloturismo sugeriu o “reforço das infraestruturas e o planeamento de uma rede de infraestruturas cicláveis, reformas profundas no planeamento e desenho urbano dos centros das cidades e vilas portuguesas, apoios à requalificação e regeneração do espaço público em termos de acessibilidade ou o reforço e capacitação técnica das estruturas e serviços públicos que trabalham na área da mobilidade e dos transportes”.

Federação quer “revisão institucional, de atribuições e competências no setor dos transportes e segurança rodoviária”

A entidade considera ainda pertinente que as indústrias da bicicleta e ferrovia sejam centrias nos programas de investimento nas próximas décadas e sugere ao Governo que desenhe uma Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis assegurando a sua articulação com os equipamentos coletivos de transporte e consequentemente a acessibilidade do território”. 

Entre as propostas, Irina Guerreiro diz que “se impõe uma revisão institucional, de atribuições e competências e respetiva legislação no setor dos transportes e segurança rodoviária” e lamenta a “falta de aposta na promoção de soluções multimodais e de mobilidade partilhada com o reforço dos níveis de serviço ferroviário”. 

“Não se devem manter os investimentos em infraestruturas rodoviárias, sobretudo os não transfronteiriços, sem antes acelerar as infraestruturas ferroviárias previstas para a década. É necessário ter em perspetiva a necessidade de reduzir o tráfego aéreo até 1000 km, transferindo os passageiros e a carga para os serviços ferroviários, incluindo, portanto, nas prioridades de investimento, a alta velocidade ferroviária e as ligações ferroviárias aos portos, aeroportos e plataformas logísticas multimodais”, explicou Irina Gurreiro.

A Federação de Cicloturismo propõe a criação de um “observatório de dados em tempo real no qual as pessoas ou entidades participam através da criação de um regime de incentivos e de um programa de estímulo ao Ecoturismo e Cicloturismo, bem como à utilização da bicicleta”.

No documento, é ainda referida a importância de incluir a Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis na Trans-European Transport Network (TEN-T) na sua próxima revisão (prevista para 2023). A Federação alerta ainda para 

as dúvidas que ainda subsistem sobre que mecanismos financiarão o Portugal Ciclável 2030 (300 M€), assim como, a extensa lista de infraestruturas e material circulante ferroviário que se encontra identificado no Programa Nacional de Investimentos 2030. “A Comissão de Acompanhamento não inclui as Organizações Não Governamentais de Defesa do Ambiente na sua estrutura”, finalizam.

O ​​​​​​​PRR, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19 prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.