FCT garante que transferiu 11.4 ME para bolsas apesar de denúncias da ABIC

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) esclareceu esta quarta-feira, numa resposta enviada à RUM, que já assinou contratos-programa relativos a 1521 novas bolsas de doutoramento do concurso de 2025, tendo transferido 11,4 Milhões de Euros (ME) para as instituições de ensino superior. No ano passado, foram atribuídas no total1.553 bolsas.

O esclarecimento enviado à RUM, surge após a denúncia da presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Sofia Lisboa, de que há novos doutorandos que estão desde setembro de 2025 sem receber qualquer valor das suas bolsas já iniciadas.

A representante classifica a situação como “inaceitável”, sublinhando que muitos investigadores se encontram numa situação de “extrema vulnerabilidade financeira” por dependerem exclusivamente da bolsa para a sua subsistência, uma vez que há relatos de bolseiros que apenas deverão receber o primeiro pagamento em março de 2026.

Este é o primeiro ano em que a contratualização deixa de ser centralizada na FCT, passando para as mãos das instituições contratantes (universidades ou centros de investigação). Segundo a tutela, esta mudança “reforça a autonomia das instituições e aproxima a gestão das bolsas dos contextos científicos”.

A FCT sublinha que, com o novo modelo, “os prazos e procedimentos podem variar consoante a Instituição Contratante”, confirmando que já celebrou 71 dos 74 contratos-programa previstos (98,7% do total). Apenas as 13 bolsas cujos planos decorrem integralmente no estrangeiro continuam sob gestão direta da Fundação. As verbas, esclarece, são transferidas para cada Instituição contratante “após a assinatura do contrato-programa celebrado entre esta e a FCT e não após a assinatura dos contratos de bolsa entre a instituição contratante e o bolseiro”.

Por outro lado, Sofia Lisboa, da ABIC, alerta que este processo “foi mal concebido e gerido desde o início” e veio agravar a precariedade de muitos investigadores. 

A representante da associação sublinha que o foco do Governo e da FCT deve ser a proteção de quem trabalha na ciência. Apesar de a entidade garantir que mantém uma “linha aberta” para dúvidas e que tem realizado sessões de esclarecimento com as instituições, a ABIC marcou para esta sexta-feira, 30 de janeiro uma concentração, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, exigindo celeridade e soluções imediatas para os investigadores afetados.