Eutanásia. “Marcelo não terá nada a obstar, só se for um veto político”
O cenário mais provável na discussão e votação da reapreciação do diploma sobre a eutanásia traçado à RUM por João Macedo, do Movimento Direito a Morrer com Dignidade.
O diploma da eutanásia volta esta quinta-feira ao Parlamento já com algumas clarificações exigidas pelo Tribunal Consitucional à conta do veto anterior do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A expectativa é que o Parlamento aprove a lei nos casos de lesão grave, definitiva, incapacitante e sem cura.
A proposta, agora reformulada depois do veto do presidente Marcelo, vai ser discutida pelos deputados. O bracarense João Carlos Macedo, do Movimento Direito a Morrer com Dignidade, afirma, em declarações à RUM, que “dificilmente” Marcelo Rebelo de Sousa encontrará algum problema no novo diploma.
“O Sr. Presidente da República agora, até como constitucionalista de formação, verificará que não haverá nada a obstar, só se for um veto político da parte dele. Penso que agora temos caminho para uma aprovação e para a regulamentação desta lei que será, naturalmente, noutro quadro parlamentar”, argumenta.
Um momento “importante para todos os portugueses que realmente desejem, numa situação de grande sofrimento, antecipar o seu fim e não entrar numa morte pouco digna”. João Carlos Macedo reitera ainda que apesar das críticas sobre a altura para reapreciar o documento no Parlamento, este é “um momento normal” existindo “toda a legitimidade democrática e ética” para o fazer.
