Eurodeputados defendem maior rigor na atribuição de fundos às autarquias

Os fundos europeus têm um impacto decisivo nos municípios e substituem, por vezes, a função do Estado. Esta foi uma das principais ideias defendidas no debate da RUM, realizado com eurodeputados portugueses, a partir do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e emitido este domingo.

Um dos mais críticos sobre o papel do Governo nesta matéria é Nuno Melo, eleito pelo CDS. O atual presidente do partido diz que Bruxelas é “um ativo fundamental para os municípios e aquilo a que se podem agarrar quando o governo falha”. “Normalmente os fundos não são melhor aproveitados nem potenciados”, defende, a partir do momento em que “o Estado interfere, com uma visão centralista e errada”.

José Manuel Fernandes partilha da opinião de que, por vezes, o governo “olha para Portugal da janela do Terreiro do Paço como o país fosse todo igual”. Para mudar esse cenário, o eurodeputado eleito pelo PSD propõe que as autarquias e os beneficiários desses apoios sejam envolvidos na “definição dos regulamentos” relativos à sua aplicação. “Se não fossem as autarquias, o nosso país seria uma desgraça”, atira, relevando o seu “papel de proximidade”.

José Gusmão coloca a tónica na importância do investimento público. Eleito pelo Bloco de Esquerda, lamenta que os fundos comunitários “sirvam mais para substituir aquilo que deveria ser financiamento nacional”. Nesse sentido, argumenta que o auxílio financeiro que vem da União Europeia deve ser canalizado para “acrescentar valor” e assegurar “uma capacidade de transformação da economia e das infraestruturas do país”.

Por parte do PCP, João Pimenta Lopes alerta para um contrassenso que existe na aplicação destes apoios, dando o exemplo da descentralização de competências no setor da educação. “Se as escolas e as autarquias quiserem, no âmbito da digitalização, encontrar fundos para equipar uma sala, porventura conseguem. No entanto, se quiserem fazer investimentos para requalificações infraestruturais, muitas vezes não encontram o espaço nem o cabimento necessários”.

Por seu turno, Isabel Estrada Carvalhais considera que há “bons exemplos de investimento local”, mas considera que deveria existir “uma maior articulação” entre as autarquias para que esses fenómenos fossem replicados. Nessa linha, sugere a construção do metro à superfície, que vai ligar o quadrilátero urbano – Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos -, como um exemplo positivo de um projeto conjunto de autarquias com “diferentes partidos no poder”.