Estudantes exigem respostas mais céleres em relação ao assédio nas academias

Sem partilha de testemunhos, mas firmes em exigir uma maior brevidade da reitoria em agir perante todos os casos de assédio. Esta foi a mensagem deixada pelos estudantes que participaram na manifestação “Academia Não Assedia”, que teve lugar junto ao Prometeu, no campus de Gualtar da Universidade do Minho. No único cartaz envergado podia ler-se “Mais segurança/Menos incompetência”.

Pela mesma hora, estudantes de Coimbra, Lisboa e do Minho leram um manifesto em que exigem respostas mais rápidas e eficazes por parte das academias e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Teresa Amorim, da Rede 8 de Março e da UMAR Braga, foi a voz de milhares de alunos na leitura do manifesto em que os estudantes propõe a “criação de um Gabinete Independente de Apoio Psicológico e Jurídico à Vítima em todas as universidades”, sendo que este deverá ser um gabinete composto por membros externos às faculdades. Outra das reivindicações passa pela realização de um questionário anónimo e dirigido a todos os estudantes e funcionários. 

As suas primeiras palavras foram, no entanto, para frisar que o assédio é um “problema generalizado” nas academias.

Os estudantes das universidades portuguesas pedem ainda que sejam instaurados processos disciplinares, suspensão ou expulsão para os agressores, garantir que as vítimas não são avaliadas por agressores, assim como um serviço de apoio psicológico a custo zero e ações de formação pedagógica sobre assédio sexual e moral, racismo e xenofobia.

Em 2021, foram reunidas mais de 100 denúncias numa página criada para o efeito nas redes sociais. Dois anos passados, Beatriz Coelho, do Coletivo Estudantil Feminista da UMinho, adianta que as câmaras de vigilância instaladas são insuficientes, visto que muitas não estão a funcionar. O mesmo acontece em relação à iluminação, pois continuam a existir “cantos escuros” que acabam por causar a sensação de pouca segurança para os alunos que frequentam, por exemplo, as salas 24horas.

A estudante lamenta que o Gabinete de Apoio às Vítimas de Assédio em Contexto Académico tenha ficado “6 meses na mesa do reitor”. “Só tomaram medidas depois da manifestação de 8 de Março”, afirma.

De acordo com as responsáveis pela manifestação, não tem sido possível conhecer os números reais de queixas no universo da UMinho. 

Em julho, a Provedora do Estudante, Rosa Vanconcelos, avançou aos microfones da RUM que os casos de assédio moral estão a aumentar na Universidade do Minho, sobretudo, no terceiro ciclo. 

Recorde-se que a instituição está a preparar um canal de denúncia autónomo à academia, de modo a que não exista qualquer intervenção interna na análise do que será ou não um caso de assédio ou corrupção.

Esta plataforma irá disponibilizar conteúdos formativos que incidirão sobre a prevenção do assédio e a promoção da igualdade de género.

A UMinho irá também formalizar a sua estratégia de prevenção do assédio acompanhada de uma campanha de comunicação. Está também previsto um ciclo de debates, a elaboração e divulgação do projeto de regulamento do “Código de Boa Conduta para a Prevenção do Assédio na Universidade do Minho e a elaboração e disponibilização de conteúdos formativos. 

Em dezembro de 2021, foi constituído o Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio, que apresentou um documento com orientações para a prevenção do assédio (PT/EN) , em janeiro de 2022, e uma Estratégia para a prevenção do assédio na Universidade do Minho, em junho do mesmo ano, tendo estes documentos sido discutidos nos órgãos de governo e de consulta da Universidade, ao mesmo tempo que vêm orientando a ação institucional desde então.