Ensino Superior. Parlamento aprova antecipação de bolsas e reforço no alojamento
Foram aprovadas recomendações da IL e Chega para o Ensino Superior, mas travados projetos da esquerda. Entre acusações de "esmolas" e "ilusionismo político", a maioria de direita remete mudanças profundas nas bolsas para 2026, enquanto o Bloco de Esquerda e o PCP criticam a falta de investimento real nos estudantes e no alojamento público.
O Parlamento deu luz verde, esta sexta-feira, a duas resoluções apresentadas pela Iniciativa Liberal (IL) e pelo Chega, focadas no apoio social e no alojamento para estudantes do ensino superior. As propostas surgem num momento de crescente pressão sobre o Governo para acelerar a reforma das bolsas de estudo.
A resolução da IL foca-se na antecipação do pagamento das bolsas para estudantes com “comprovada incapacidade financeira”, permitindo-lhes suportar as elevadas despesas iniciais do ano letivo. O diploma prevê ainda o fim da “discriminação” dos trabalhadores-estudantes independentes até aos 27 anos, cujos rendimentos (até 14 salários mínimos) deixam de contar para o cálculo do rendimento do agregado familiar.
Já a recomendação do Chega exige celeridade na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e a mobilização de património público devoluto para a criação de novas residências. Atualmente, os dados indicam: 26.912 camas em instituições públicas e 120.000 alunos deslocados.
Propostas da esquerda travadas
Sete projetos do BE, PCP, Livre, PAN e JPP foram chumbados. Entre as propostas estavam o aumento do complemento de alojamento, subsídios para material escolar e refeições a preço social em todos os estabelecimentos. Fabian Figueiredo (BE) questionou o Governo sobre a residência de Beja, inaugurada mas ainda sem alunos, enquanto Paula Santos (PCP) criticou a visão da direita, afirmando que “os jovens não são um investimento, são despesa”.
A reforma do Governo
Em defesa do Executivo, o PSD destacou que o novo modelo de bolsas irá refletir o custo real de vida em cada concelho, incluindo propinas, transporte e alimentação. Contudo, o PS classificou a medida como “ilusionismo político”, apontando a intenção do Governo em revogar o alargamento do apoio a estudantes não bolseiros até ao 6.º escalão do IRS.
O debate ocorreu a poucos dias da manifestação nacional de estudantes, marcada para a próxima terça-feira, Dia Nacional do Estudante.
