Ensino Superior. Governo propõe regresso às aulas presenciais para Maio

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recomenda às universidades e aos politécnicos o regresso ainda este semestre da actividade lectiva e não lectiva presencial. Num comunicado publicado esta sexta-feira no site da Direção-Geral do Ensino Superior, é solicitado às instituições que apresentem um plano, no prazo de duas semanas, para levantar progressivamente as medidas de contenção actualmente em vigor.

De acordo com o Governo, as academias devem continuar “a estimular o ensino e a aprendizagem à distância”, bem como o teletrabalho, “especialmente no caso dos grupos vulneráveis e de risco”. Ainda assim, propõe a “combinação gradual e efectiva” entre esses recursos e as actividades presenciais, “designadamente destinadas a aulas práticas e laboratoriais e avaliações finais”.

O ministério liderado por Manuel Heitor define também como aspectos prioritários a abertura de unidades de investigação, o desenvolvimento de actividades de ensino clínico na área da Saúde, a realização de estágios cuja conclusão careça, ainda, de actividades presenciais e o funcionamento dos serviços de apoio aos estudantes, como cantinas, bibliotecas, residências universitárias e instalações desportivas.

Reabertura faseada prevista para Maio

Segundo o comunicado, as instituições de Ensino Superior devem estar “preparadas” para a “concretização faseada” da estratégia adoptada a partir de 4 de Maio, embora “a implementação dos planos para o levantamento progressivo das medidas de contenção fique sujeita à alteração do actual estado de emergência”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explica também que esta recomendação surge da “necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano lectivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar” e pede ainda às universidades e politécnicos que comecem “a preparar e a planear antecipadamente o próximo ano lectivo, assegurando condições e práticas preventivas”.

De forma a seguir as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde, as instituições de Ensino Superior ficam responsáveis pela disponibilização de equipamentos de protecção individual, como máscaras, bem como do material desinfetante para garantir a higienização dos espaços. As regras de distanciamento social terão também de ser cumpridas.

UMinho já decretou fim das aulas presenciais

Apesar da recomendação do Governo para o reinício em Maio da actividade curricular, a Universidade do Minho anunciou há quase três semanas a suspensão das aulas presenciais até ao final do ano lectivo. De acordo com o despacho publicado por Rui Vieira de Castro, apenas se prevê in loco a realização de exames de recurso, que, ainda assim, está dependente da evolução da pandemia.

Mais recentemente, esta semana, em resposta às críticas do presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, o reitor disse estar convicto de que foi tomada “a melhor decisão para salvaguardar os interesses dos alunos” e adiantou que estão a ser estudadas algumas medidas para combater as dificuldades que o ensino à distância não consegue colmatar, como, por exemplo, aulas práticas e avaliações.