Encerramento do comércio aos domingos e feriados debatido no Parlamento
Membros do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) apresentaram uma petição com mais de 20 mil assinaturas e vão ver debatida, no Parlamento, uma proposta que visa o encerramento do comércio aos domingos e feriados e a redução do período de funcionamento até às 22 horas
O sindicato pretende promover o descanso dos trabalhadores e equilibrar o funcionamento do comércio.
A atual legislação prevê que os estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços possam estar abertos entre as 6 horas e as 24 horas todos os dias da semana, e aos domingos e feriados entre as 8 e as 13 horas.
O CESP diz que esta beneficia “apenas e unicamente as grandes empresas do comércio” e, por isso, “os horários devem ser regulados”, para responder “às necessidades dos consumidores mas também que permitam a sobrevivência dos comércios mais pequenos e tradicionais”. Para os trabalhadores é possível “garantir um emprego de qualidade com direitos e horários humanizados de modo a equilibrar a vida profissional com a vida social e familiar”.
